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Debate OAB-MT

Candidatos discutem demandas do Judiciário e ignoram Silval Barbosa (acompanhe aqui)

27 Set 2010 - 20:03

Direto da OAB-MT - Kelly Martins, Thalita Araújo e Jardel Arruda



O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB), Cláudio Stábile, lamenta a ausência do governador Silval Barbosa (PMDB) no debate marcado para a noite desta terça-feira (27), entre os postulantes ao Palácio Paiaguás, e afirma que o peemedebista está perdendo uma grande oportunidade.

Stábile confirmou que a assessoria de imprensa do governador encaminhou um ofício no final da tarde (por volta das 17h45), alegando que a ausência do candidato seria por outros compromissos de campanha. Porém, o presidente garante que a data já havia sido discutida com todas as assessorias dos candidatos antecipadamente, não havendo motivos para a ausência.

Esta é a segunda vez que Silval Barbosa desmarca o compromisso com a classe jurídica do Estado. Questionado sobre a atitude do governador, Cláudio Stábile diz apenas que seria uma oportunidade para que o candidato apresentasse propostas e discutisse com os advogados as problemáticas que permeiam o setor.
 
Dessa forma, apenas os candidato Mauro Mendes (PSB), Wilson Santos (PSDB) e Marcos Magno (PSOL) vão participar do debate, que deverá iniciar logo mais.Apenas o tucano ainda não chegou na OAB.

Candidatos chegam à sede da OAB-MT (20h30)

O candidato Marcos Magno (PSOL) foi o primeiro a chegar à sede da OAB-MT. Em seguida, Mauro Mendes (PSB) que lamentou a ausência de Silval Barbosa (PMDB). "Mas, com ou sem ele (Silval), estou à disposição da Ordem".

O socialista afirmou que, eleito governador, vai empreender esforços no sentido do Estado não ser o grande gerador de demandas para a OAB, como acontece hoje, contribuindo para desafogar o judiciário.

Wilson Santos (PSDB) foi o terceiro a chegar e afirmou não ser nenhuma surpresa a ausência de Silval. Ele disse que, apesar de o executivo e o judiciário serem poderes distindos e independentes, o Estado pode colaborar muito, por exemplo fortalecendo defensorias e melhorando o duodécimo.

No primeiro momento do debate, os candidatos apresentam propostas para a falta de juizes e servidores para atender a demanda do Estado. (20h49)

Marcos Magno (PSOL) avalia que esse é o resultado da injustiça de um sistema capitalista que "deixa a sociedade em um segundo plano". Segundo ele,  poucos podem ganhar e a maioria fica a mercê da sorte. O agronegócio para ele, é pernisioso tanto para o meio ambiente como o sistema. "Identificamos que o estado possui elite política e que o Governo deixa faltar assistência para os demais".

O candidato também diz estar indignado de como a imprensa tem  tratado a sua candidatura. "A imprensa tem se colocado como se tivesse apenas três candidatos".


Wilson resgata histórico de acadêmico de Direito e diz que Judiciário precisa recuperar credibilidade (20h52)

Wilson resgata sua história enquanto acadêmico de Direito, em que integrava mobilizações pela isenção da anuidade aos advogados. Ele diz que o executivo e também o judiciário não têm conseguido acompanhar o crescimento do Estado e que a ampliação do duodécimo e mais eficiência na gestão da Justiça estadual seriam boas soluções inicialmente. O candidato afirma que o Poder Judiciário tem de recuperar a credibilidade, já que passou recentemente por alguns escândalos.

Mendes afirma que judiciário não é diferente de outros setores (20h55)

“Falta juizes e servidores e sei que vocês estão insatisfeitos", inicia Mendes. Segundo ele, o bom seria se esse fosse um problema só do Judiciário. Mas declara que atualmente falta no Estado médicos, professores, policiais militares nas ruas. " É um desafio grande, o judiciário não é diferente de outros setores".

Mauro Mendes responde pergunta sobre sistema de segurança nas fronteiras (20h57)

Mendes diz que combate ao tráfico nas fronteiras é uma das tarefas mais árduas em qualquer lugar. Diz que Mato Grosso é a porta de entrada da Bolívia e que a Gefron, grupo responsável pelo policiamento nas fronteiras, precisa ser melhorado. Mendes alega que o Estado, sozinho, não tem condições de bancar esse combate sozinho e precisa de auxílio da União, seja com investimentos, seja com uma postura diferente em relação ao país vizinho.

Educação nunca foi prioridade em MT, avalia Magno (21h)

O candidato garante que a educação em Mato Grosso não é prioridade porque ocupa os últimos rankings do país. "Para melhorar precisamos de um dialógo transparente com as entidades para que o Estado se aproxime de quem entende do assunto", frisa. Magno avalia ainda que as propostas dos adversários não abordam claramente o assunto e cobra os postulantes ao Palácio Paiaguás por terem faltado ao 14º Congresso de Educação do Estado.

Wilson apresenta propostas para Saúde do Estado (21h04)

Wilson diz que primeira ação na Saúde estadual seria aplicar devidamente os recursos legais na área, 12%, o que, segundo ele, baseado em relatório do Ministério de Saúde, a atual gestão estadual não tem feito. Santos também diz que é mais barato e mais eficiente investir em saúde preventiva, através da atenção básica e programas de saúde da família.

Mendes quer cortar duodécimo dos poderes  e da AL (21h09)

Questionado pelo candidato Marcos Magno (PSOL) sobre a redução de duodécimo dos poderes, Mauro Mendes garante que irá reduzir o dinheiro enviado para diversos órgãos, principalmente, segundo ele, da Assembleia Legislativa do Estado. " Nós vamos ter para os próximos anos problemas sérios em Mato Grosso e até mesmo no país. A conjuntura permitiu que os problemas fossem escondidos e o cenário que vejo não é muito positivo", declara.

Santos diz que reduzir cargos comissionados é uma das alternativas para diminuir gastos (21h15)

Em resposta a pergunta de Mendes sobre como ‘equacionar’ bem as contas estaduais, Santos relembra que assumiu a prefeitura com salários atrasados e conseguiu colocar em dia. Ainda que tenha reduzido a arrecadação em alguns impostos, conseguia equacionar as contas. Afirma ter reduzido cargos comissionados, alegando ser uma das alternativas para diminuir as contas da gestão. Santos cita governo estadual como exemplo de ineficiência, explicando que a atual gestão começou o governo com R$ 20 milhões de caixa na previdência e termina com R$ 300 milhões de déficit.

Se combatermos a corrupção, conseguimos aplicar 35% na Educação, garante Magno (21h20)

Ao ser questionado porr Wilson Santos sobre a aplicação do recurso, Marcos Magno avalia que é possivel investir 35% na Educação se fizer um combate intenso a corrupção. O dinheiro que está faltando hoje é encoberto pelos politicos. e no meu entendimento é uma questão de prioridade o setor. Precisamos só fechar a torneira da corrupção e aplicar o que a constituição do Estado determina".


Magno diz que Santos pouco fez pelo ambiente urbano em Cuiabá (21h30)

Santos rebate Magno e diz que fez trabalhos importantes no ambiente urbano e em relação ao patrimônio histórico da capital, como revitalização do Museu da Imagem e Som de Cuiabá, construção do Museu Morro da Caixa D’água Velha, revitalização dos calçadões histórico e criação do maior programa de iluminação pública da capital. Mas pondera que o município tem muita “coisa nas costas” e que os imóveis históricos particulares são de responsabilidade própria. Magno, na réplica, diz que pouca coisa está sendo feita pelo espaço urbano de Cuiabá para receber a Copa de 2014. E alfineta que o governo estadual reinaugurou o Cine Teatro Cuiabá e logo teve de reformá-lo novamente.

Magno diz que é preciso criar comarcas e levar juízes para o interior (21h35)

Marcos responde a Mendes que é preciso prover o interior do Estado com criação de comarcas e aumentar o número de juízes o que, segundo ele, é deficiente.  Ele declara ainda que a  visão socialista é de dialogar com a sociedade para garantir maior aproximação e solução das problemáticas. Magno aponta ainda que a OAB será o grande parceiro do Governo para fazer a ponte com a população.

Santos pergunta a Mendes sobre confusão entre público e privado na atual gestão (21h40)

Santos acusa que o governo beneficiou empresas particulares, inclusive empresas dos próprios governantes, com incentivos fiscais e pergunta a Mendes a opinião sobre o assunto. Mendes, que é um grande empresário no Estado, diz que tudo é possível desde que pautado dentro dos parâmetros legais e dentro da ética e moralidade. Diz que é possível conciliar o privado e o público desde que não haja ingerências. Mauro ressalta que as leis de benefícios fiscais devem ser dadas a todos de maneira igualitária, sempre sob fiscalização. Santos, na réplica, diz que não é moral um governante se beneficiar do Estado para incentivos em empresa própria. “Pode ser legal em alguns momentos, mas não é moral”, alfinetou.

Aplicação do dinheiro público e alternativa para evitar greve, avalia Mendes (21h45)

Nas consideraçoes finais, Mauro Mendes afirma que a greve dos servidores do Poder Judiciário, que ficaram mais de 100 dias paralisados, trouxe prejuízos tanto para os advogados como a sociedade. Para evitar que isso, segundo ele, caso eleito no dia 3 de outubro, a estratégia é criar condições para a que eficiência de gestão prevaleça. "Não posso cruzar os braços e fingir que o problema não é da sociedade. A correta aplicação do dinheiro é algo que poderá resolver a problemática", finaliza.

Wilson diz que pretende fazer modernização nas secretarias de Estado (21h51)

Santos afirma que a estrutura das secretarias estaduais estão obsoletas e ele pretende reformulá-las, a exemplo da secretaria de Justiça, que serviria com outro poder, dialogando com o Judiciário. O candidato também afirma que não há política clara e justa no pagamento de magistrados. Ele quer implantar o princípio da meritocracia para os salários da Justiça Estadual, assim como fez na Educação em Cuiabá. Diz que o volume de arrecadação no poder é grande, mas o volume de obras vem diminuindo. Santos alega que a greve dos servidores prejudicou, sobretudo, a população e que medidas devem ser tomadas para evitar situações extremas com a paralisação.

Marcos Magno diz que pretende diminuir as custas processuais (21h50)

O candidato garante que uma das propostas de governo paara o Poder Judiciário será tentar diminuir as custas processuais no judiciário estadual. "Vamos provocar o Ministétrio Público para diminuir as custas processuais no e queremos fazer esse trabalho bucando uma parceria com os poderes".

Debate é encerrado; Candidatos ignoram Silval (21h58)

Ao contrário de outros debates realizados sem a presença do governador Silval Barbosa, neste os candidatos não citaram o candidato ausente e poucas acusações fizeram ao peemedebista. Apenas algumas "alfinetadas" foram disparadas pelos presentes, mas sempre em direção 'ao Estado' ou 'à atual gestão', ingnorando o nome de Silval.
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