O debate organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso proporcionou aos três candidatos ao Governo do Estado presentes – Marcos Magno, Mauro Mendes e Wilson Santos – a apresentação de projetos relativos a temas diversos, sorteados pelas respectivas assessorias e o debate entre eles. O evento realizado nesta segunda-feira (27 de setembro) transcorreu num ambiente de respeito e democracia, conforme esperava a direção da OAB/MT e a Comissão de Direito Eleitoral, responsável pela organização. Para o secretário-geral da comissão, advogado Sílvio Queiroz Teles, foi um debate na medida certa, “nem curto demais, para não banalizar e nem longo demais, para não perder o interesse”.
Depois das considerações iniciais com o tema “melhorias para o Poder Judiciário”, na segunda parte do debate, foi apresentada a cada um dos candidatos presentes uma pergunta com temas diferentes. O primeiro candidato sorteado foi Mauro Mendes que respondeu pergunta acerca dos projetos para melhorar a segurança nos 700 Km de fronteira seca do Estado com a Bolívia, principal ponto de entrada de entorpecentes no País. O candidato lembrou que os Estados Unidos, país mais rico do mundo, têm problemas para combater a entrada de drogas em suas fronteiras. E admitiu que mesmo aumentando o efetivo do Gefron e melhorando suas condições de trabalho, Mato Grosso não conseguirá, sozinho, vencer essa batalha contra o tráfico de entorpecentes oriundos da Bolívia, o maior produtor de cocaína do mundo. Para ele, o reforço deve vir do governo federal, que precisa assumir seu papel no controle da fronteira seca.
Ao candidato Marcos Magno foi perguntado o que ele pretende fazer na educação para melhorar o ensino público do Estado, considerando a colocação de Mato Grosso no último ranking do Enem. O candidato do PSOL afirmou que o capital não atende o social, daí porque Mato Grosso está entre os últimos Estados no ranking. Mas apontou uma saída para superação do problema: combater a corrupção para sobrar mais recursos para investimentos no setor educacional.
Já para o candidato Wilson Santos o tema sorteado foi saúde e foi perguntado o que ele pretende fazer para melhorar a qualidade da saúde pública no Estado. Garantiu o candidato que vai aplicar 12% das receitas líquidas na saúde. E disse que pretende investir “pesado” em saúde preventiva para evitar mui tos gastos com medicina curativa. Vai incrementar também ações de saúde preventiva, como os programas de saúde da família, com foco em duas doenças hipertensão e diabetes.
Debate entre candidatos - A terceira etapa foi a fase do debate propriamente dito em que os candidatos fizeram perguntas entre si, com direito a réplica e tréplica. O primeiro a fazer perguntas, conforme definido por sorteio, foi Marcos Magno para Mauro Mendes. Ele quis saber se o candidato é a favor do fim das emendas parlamentares e aumento de duodécimos do Executivo para os poderes Legislativo e Judiciário. Para Mauro Mendes o aumento de impostos não tem resultado em melhoria de prestação de serviços para a população. Ele lembrou que a recente crise econômica internacional levou governantes a esconder seus problemas e afirmou que o futuro é sombrio. Usando o direito de réplica, Marcos Magno disse ser a favor da redução dos duodécimos para diminuir as desigualdades sociais. Mauro Mendes, na tréplica, afirmou ser a favor da repactuação dos recursos para corrigir distorções e considerou um absurdo o repasse de R$ 230 milhões para a Assembléia Legislativa.
Na sequência, Mauro Mendes perguntou para Wilson Santos como fechar as contas do Estado. Santos disse que pegou a Prefeitura de Cuiabá com salários atrasados e saiu com a cidade em segundo lugar no Índice de Desenvolvimento Humano e em décimo primeiro lugar entre as capitais. Falou de suas obras – Avenida das Torres, ETA Tijucal, recuperação da Sanecap, entre outras. Na réplica, Mauro disse que “precisamos de políticos mais comprometidos e menos corruptos. Temos que ter melhor consciência política.”
Na sua vez de fazer perguntas, Wilson Santos questionou Marcos Magno sobre como pretende investir no Estado 35% na Educação, como tem divulgado, se ele já assume com o orçamento comprometido. Magno respondeu que é possível, combatendo a corrupção. Segundo o candidato do PSOL o que falta é planejamento de gestão, porque há recursos suficientes. Ele afirmou também que combater a corrupção é prioridade para tirar o Estado do ranking de pior na Educação.
Na segunda rodada de perguntas, Marcos Magno quis saber de Wilson Santos por que ele pouco fez para manter os casarões do centro histórico em pé. Esclareceu Wilson que a preservação e imóveis particulares é de responsabilidade de seus proprietários. O município não tem como arcar com a preservação que devia ser feita pelo Estado. Magno sugeriu a criação de uma comissão dos proprietários de imóveis antigos para cuidar dos casarões antigos. Wilson acha que devem ser buscados recursos financeiros para preservar os velhos casarões.
Mauro Mendes perguntou a Marcos Magno o qu e ele pretende fazer para melhorar a prestação de serviços da Justiça à população. Magno defendeu diálogo com a sociedade para criar mais comarcas em Mato Grosso e levar juízes para o interior. Ele acha que a própria OAB pode ajudar nesse trabalho para a,melhorar a prestação de serviços aos jurisdicionados. Na réplica, Mauro Mendes afirmou que a Secretaria de Estado de Fazenda afasta empresas de Mato Grosso. Na tréplica, Mauro Mendes disse quem enquanto crescem as desigualdades sociais, a população, principalmente a de baixa renda, fica sem justiça.
Ao questionar Mauro Mendes, Wilson Santos falou sobre a confusão ente o público e o privado em Mato Grosso, lembrando que o Estado concedeu incentivos fiscais a ex-governador. Mendes disse que não há nada contra esses incentivos, desde que a concessão seja feita dentro da legalidade sem nenhuma ingerência do poder público e com toda transparência, cabendo ao Ministério Público investigar em caso de distorções. Na réplica, Santos citou o caso do Fundo de Assistência Parlamentar (FAP) que ele tanto combateu. E também o benefício que o Estado concedeu a uma empresa de fertilizantes, sendo o perdão de um débito de R$ 61 milhões em ICMS. Na tréplica, Mendes acusou o Tribunal de Contas do Estado de não fiscalizar casos como esses.
Ao encerrar a fase de perguntas os candidatos responderam a questões apresentadas pela OAB/MT acerca da greve do Poder Judiciário. Veja abaixo a notícia completa do compromisso firmado pelos candidatos para melhoria da Justiça Estadual.
