O juiz responsável pela Sexta Vara Cível da Comarca de Sinop, Túlio Duailibi Alves Souza, acatou pedido de liminar do Consórcio Lucaia/Soenge e modificou o resultado da licitação para construção da obra do esgoto em Sinop, que havia sido homologado no mês passado com outro vencedor.
Agora, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sinop (Saaes) homologou, a pedido da Justiça, o novo resultado da licitação, no valor de R$ 39.950 milhões. A Lucaia é uma empresa da Bahia e, a Soenge, de Minas Gerais. A vencedora anterior era o Consórcio Construferri/SEF, de Curitiba-PR, com lance de R$ 40.981 milhões. Com a modificação, a obra custará R$ 1 milhão a menos.
O diretor do Saaes, Juventino Silva, disse, em entrevista ao
Olhar Direto, que o Consórcio Lucaia/Soenge havia sido desclassificado na primeira fase do certame por não apresentação de documentos. “O artigo 41 da Lei de licitações diz que o edital é a norma jurídica. Não podíamos classificar empresa sem a documentação. Porém, como a Lucaia/Soenge ganhou a liminar, homologamos o novo resultado”, disse.
Conforme Juventino, na fase de habilitação, o Lucaia/Soenge não apresentou três documentos necessários para avançar para a fase de abertura dos envelopes. “Duas foram sanadas, mas o que pesou para a desclassificação foi a não apresentação do termo de compromisso de homologação do consorcio, ou seja, da criação do consorcio”, pontua.
O juiz entendeu que a falta da documentação não era grave e determinou que, até a assinatura do contrato, o consórcio apresente o termo. Juventino disse que agora está correndo o prazo de cinco dias para eventual recurso do Consórcio Construferri. “Seguimos todos os tramites legais. Depois do prazo recursal é feito o contrato e em seguida a ordem de início da obra”, informa o diretor.
O gestor do Saaes comentou que a liminar acabou sendo benéfica para o município, já que serão gastos menos recursos para construção do esgoto. “Depois da liminar abrimos o envelopes, conforme determinação do juiz, e o preço ficou R$ 1 milhão mais barato, o que é bom para Sinop”.
O teto máximo previsto para a obra era de R$ 41.186 milhões. Do montante, cerca de R$ 38 milhões serão custeados por meio de um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e, a outra parte, será de contrapartida. Outros R$ 3 milhões foram gastos com elaboração de projetos, custeados por Estado e município.
A obra irá contemplar o quadrilátero central da cidade, compreendido pelas avenidas dos Pinheiros, Flamboyants, Jacarandás, Ingás e Guarantãs. A previsão é que 12.5 mil ligações imediatas sejam realizadas, porém a rede coletora terá capacidade para 16.8 mil unidades residenciais e comerciais.
O projeto também prevê a construção de uma estação de tratamento com a vazão de 100 litros por segundo, com a instalação 206 mil metros de rede coletora de esgoto e cinco estações elevatórias. O material tratado será despejado em um córrego, afluente do rio Teles Pires. Ainda não há previsão de começo das obras.
Juventino acata liminar e outro consórcio vai fazer obra do esgoto com R$ 1 milhão a menos
Atualizada às 8h48
