A proposta do prefeito Zé Carlos do Pátio para cumprir o acordo feito com os servidores municipais de repassar o Índice Nacional de Preço ao Consumidor – INPC em forma de reposição salarial, foi oficializada na reunião com sindicalistas e vereadores, na manhã desta quarta-feira, dia 2 de março. Depois de apresentar os números econômicos do município e os ganhos da categoria que representa impacto na folha de pagamento geral de até 32,95%, Pátio propôs parcelar o pagamento do índice.
A sugestão do prefeito, enviada para apreciação dos vereadores, na sessão ordinária desta quarta-feira, é de parcelar o repasse do INPC em cinco vezes. Pátio aponta o incremento e a aplicação com a folha, diante da receita reduzida, como fatores de dificultam o repasse integral do INPC de 6,46% em parcela única.
O prefeito explica que o impacto apenas do salário base dos servidores efetivos é da ordem de 25,33%. Com o Adicional por Tempo de Serviço , este número representa 28,96%. A folha global teve o impacto da ordem de 32,95%. Em contrapartida, as receitas de transferências mais importantes apresentaram crescimentos menores.
Pátio cita a transferência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS que é a principal receita e que teve um aumento abaixo da inflação, com o índice de 6,08% no período. No mês de fevereiro o ICMS de Rondonópolis registrou uma queda da ordem de R$ 1 milhão. O Fundo de Participação dos Municípios, segunda maior arrecadação, cresceu 4,33%. Nesse caso, o prefeito avalia que o crescimento menor foi em função da decisão do Governo Federal de fazer a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI para veículos e eletrodomésticos.
Zé Carlos do Pátio avalia que o oxigênio para a administração municipal veio do incremento da receita própria entre 2009 e 2010. A receita corrente líquida cresceu 17,76% e a receita própria aumentou 13,32%. Só em 2010 ela foi de 13,79%. Junto com o projeto enviado à Câmara, Pátio decidiu dar autonomia ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis – Sispmur e aos vereadores, para decidirem onde o Governo Municipal deve cortar gastos, caso queiram adotar outro procedimento no processo de reposição da categoria.
Pauta da categoria
Além da reposição salarial, os representantes do Sispmur apresentam uma pauta de reivindicações que inclui a realização de concurso público para preenchimento de vagas nas diversas secretarias; regularização dos repasses ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais – Serv Saúde e ao Instituto da Previdência – Impro. Outra questão apontada pelos sindicalistas é com relação ao corte de ponto dos funcionários da Farmácia de Manipulação que decidiram adotar o sistema de seis horas, contrariando a lei que determina um expediente diário de oito horas.
Pátio reafirmou o compromisso feito na primeira reunião, na Câmara de Vereadores, na terça-feira (1º), de realizar o concurso gradativamente. Até agora ele realizou concurso para a Coder, em 2009, e já lançou edital para fazer o concurso para a Secretaria de Educação do Município.
A dívida com o Serv Saúde foi quitada ontem e a expectativa do prefeito é colocar a conta em dia até o final de março, já o próximo repasse vence no dia 10. Pátio que assumiu seis parcelamentos de dívidas com o Impro, acumuladas desde 2001, assumiu o compromisso de colocar os repasses do exercício em dia até o final de abril. “Reconheço que houve um pequeno atraso. Mas, já fiz compromisso com o Impro de quitá-lo”, disse.
A expectativa do prefeito é quitar cinco dos seis parcelamentos até o final do mandato. Três deles já foram quitados. Pátio herdou também parcelamento do Serv Saúde. Diante da decisão dos funcionários da farmácia de retornarem às 8 horas, o prefeito prometeu rever o corte feito no salário deles.
Pátio considerou a reunião com representantes dos servidores e vereadores como positiva e proveitosa. Ele destaca o respeito mútuo e o debate maduro como saldo positivo.
