Uma decisão conjunta do prefeito Zé Carlos do Pátio e dos vereadores de Rondonópolis vai garantir a reposição integral do Índice de Preço ao Consumidor – INPC para os servidores municipais, a partir do mês de março. Para garantir a inflação da ordem de 6,46% em cota única, a equipe de Governo vai precisar fazer cortes em todos os setores da administração. Pátio se reúne com os secretários municipais nesta sexta-feira (4) para definir os cortes que devem atingir o patamar de R$ 6 milhões. O valor é proporcional ao impacto anual da folha, a partir da reposição.
Pátio explica que os cortes são necessários porque as receitas de transferências caíram nos últimos dois anos. “Nossa preocupação é garantir a correção monetária e ganho para os trabalhadores. Para isso, vamos ter de fazer cortes e conter gastos em todos os setores”, disse. Pátio agradece a postura dos vereadores que buscaram o entendimento. “Estamos unidos em defesa dos interesses dos servidores”, acrescenta.
Até agora o prefeito assegurou todas as reposições dos funcionários, inclusive o acumulado da gestão anterior, e 3% de ganho real. Em 2009 a categoria recebeu 9% de reposição dos quatro últimos anos. No ano passado a reposição foi de 4,11% do INPC, mais o reajuste de 3% que representam ganho real.
O prefeito explica que o impacto apenas do salário base dos servidores efetivos é da ordem de 25,33%. Com o Adicional por Tempo de Serviço , este número representa 28,96%. A folha global teve o impacto da ordem de 32,95%. Em contrapartida, as receitas de transferências mais importantes apresentaram crescimentos menores.
Pátio cita a transferência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS que é a principal receita e que teve um aumento abaixo da inflação, com o índice de 6,08% no período. No mês de fevereiro o ICMS de Rondonópolis registrou uma queda da ordem de R$ 1 milhão. O Fundo de Participação dos Municípios, segunda maior arrecadação, cresceu 4,33%. Nesse caso, o prefeito avalia que o crescimento menor foi em função da decisão do Governo Federal de fazer a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI para veículos e eletrodomésticos.
