A greve dos professores na rede pública municipal de Sinop completa, nesta quarta-feira (16), 30 dias, e ainda não há previsão de acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública de Mato Grosso (Sintep), subsede Sinop, e o Poder Executivo municipal. Cerca de 14 mil alunos estão sem aulas há um mês.

Ao tempo em que ambos “vagarosamente” negociam, o prefeito Juarez Costa (PMDB) aguarda tramitação de um pedido de liminar no Tribunal de Justiça (TJ) para encerrar a greve, com fixação de multa diária de R$ 30 mil. A ação do município de Sinop está no gabinete do desembargador Alberto Ferreira de Souza, que é o relator. O pedido de liminar não foi julgado em primeira instância, pois o juiz Túlio Dualibi entende que o TJ é o órgão mais competente para análise da matéria.

O departamento jurídico da prefeitura aponta que a greve seria ilegal, por considerar a educação continuada um serviço essencial e, nesse caso, os professores deveriam manter pelo menos 30% das aulas. A procuradora jurídica Adriana Gonçalves Pereira Nervo também sustenta que o Sintep de Sinop não poderia liderar o movimento grevista, pois supostamente não teria registro do estatuto local da entidade junto ao Ministério do Trabalho.

O prefeito argumenta que a proposta de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) exigido pelo sindicato é impraticável. Aduz que, além disso, a proposta da prefeitura – rejeitada em assembleia no dia 2 de março – é o máximo que o caixa municipal pode possibilitar. Juarez fala que o Sintep está sendo intransigente, pois o ganho salarial com o PCCS ofertado seria relevante para a maioria dos professores.

No entanto, Prefeitura e Sintep tentam encontrar uma solução para encerrar a greve e voltaram a negociar com a intervenção do deputado federal e ex-secretário estadual de Educação Ságuas Moraes (PT). Contudo, ainda não há previsão de nova assembleia do Sintep, pois também não houve nova proposta do Executivo por os cálculos estarem sendo refeitos.