O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte (Dnit), Luiz Antônio Pagot (PR), anunciou a instalação de uma Tomada de Contas Especial para apurar supostas irregularidades na obra do Rodoanel, conveniada com a Prefeitura de Cuiabá, na qual existe a suspeita do desvio de pelo menos R$ 7 milhões.
Pagot informou, durante entrevista ao
Programa Cidade Independente, na
Rádio Cidade 94,3FM, que a tomada de conta foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) e a comissão é formada pelos servidores Edme Tavares de Albuquerque Filho (presidente), Leonardo Marinho do Monte Silval e Claudia Elisa Hins Ching Pirath.
A Tomada de Contas Especial é um instrumento de que dispõe a Administração Pública para ressarcir-se de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.
Porém, o diretor adiantou que de acordo com o relatório entregue pelo prefeito Chico Galindo (PTB), realizado por uma empresa responsável por supervisionar a obra, do total de R$ 20 milhões liberados, apenas R$ 13 milhões teriam sido aplicados na construção do Rodoanel.
O republicano também explicou que o Tribunal de Contas da União (TCE), Ministério Público Federal (MPF) e Auditoria Geral da União (AGU) estão acompanhando a obra.
“A questão do Rodoanel é uma responsabilidade que dividimos com a Prefeitura de Cuiabá. Após várias observações sobre a qualidade da obra, a prestação de conta do meio do ano de 2010 foi recusada pelos engenheiros do Dnit”, explicou Pagot.
O diretor do Dnit também fez questão de ressaltar que a autarquia federal não possui nenhum contrato com a empresa Conspavi, responsável pela obra. “Não temos nada a ver com a empresa e nosso convênio é com Prefeitura, que licitou e contratou a empresa. Os recursos são frutos de emendas e a partir deste ano o Rodoanel entraria na segunda etapa do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)”, justificou.
Pagot explicou também que o convênio com a prefeitura para o Rodoanel foi assinado antes mesmo de ele assumir o Dnit, em 2007. Ele contou também que logo após Galindo ser empossado prefeito de Cuiabá, em março de 2010, fez um contrato com uma empresa supervisora, responsável pelo relatório sobre o andamento da obra.
Como houve a reprovação da prestação de contas, no final do ano passado não foi possível renovar o convênio com a administração municipal. “Tínhamos elementos suficientes para romper o contrato”, explicou.
Pagot revelou também que Galindo admitiu não ter condições de continuar a obra e por isso solicitou que o prefeito fizesse uma nova prestação de conta e agora irá aguardar o resultado final da tomada de conta, que foi recomendada, segundo ele, pela própria auditoria geral.
