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Sexta-feira, 21 de junho de 2024

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Jayme e Roseli tentam aprovar Sistema de Assistência

O senador Jayme Campos (DEM/MT), presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), firmou compromisso de tentar facilitar a tramitação no Senado Federal do projeto de lei complementar (PLC) 189/2010 que institui o Sistema Único de Assistência Social (Suas).


Jayme atenderá a um pedido feito pela secretária de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), a primeira-dama Roseli Barbosa, que procurou o senador em Brasília tendo em vista que o projeto está na pauta da CAS.

A preocupação de Roseli Barbosa se deve ao fato de o projeto, conforme o regimento interno do Senado, ter terminativo no plenário da Casa. A intenção da secretária é fazer com que o PLC tenha seja terminativo na comissão, não necessitando ser apreciado no plenário.

“Queremos que o projeto seja aprovado de forma terminativa na Comissão de Assuntos Sociais. É um projeto de interesse do Estado brasileiro”, destacou Roseli, que participa desde ontem em Brasília de reunião do Fórum dos Secretários de Assistência Social (Fonseas).

De acordo com a assessoria técnica do senador, um acordo entre líderes poderá mudar o tramitação da matéria. O senador informou que procurará os senadores Romero Jucá (PMDB/RO) e o presidente da Casa, José Sarney (PMDB/AP) para fazer a alteração. Ele acredita que não haverá dificuldades para a aprovação do texto.

“O governo tem ampla maioria no Senado. Não vejo como o projeto enfrente alguma resistência para ser aprovado. Vou procurar o presidente da Casa para facilitar a sua tramitação e aprovação”, garantiu Jayme.
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