O senador Jayme Campos (DEM-MT), presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), pediu ao Plenário do Senado Federal atenção prioritária ao PLC 189/2010 (de autoria da Presidência da República, que altera a Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993). Segundo Jayme Campos, o objetivo do projeto é “modernizar e instrumentalizar” a política de Assistência Social no Brasil.

Jayme Campos espera que o projeto seja aprovado com urgência. “A sociedade brasileira, assim como as administrações estaduais e municipais precisam sentir, com a devida rapidez, os efeitos e toda a extensão de seus benefícios”, disse o senador, afirmando ainda que a aprovação do texto vai fortalecer as entidades os movimentos sociais.

O projeto está na Comissão de Direitos Humanos (CDH) esperando parecer da relatoria. Segundo o senador, o PLC 189/2010 precisa ainda passar por outras duas comissões da Casa: a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a de Assuntos Sociais, “onde terá a máxima atenção do presidente da CAS”.