O secretário Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Breno Gasparoto, foi escolhido como um dos representantes da região Centro-Oeste no Colégio Permanente de Secretários Judiciários, durante evento realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo do colégio permanente é encontrar soluções comuns para os tribunais regionais, voltados para a melhoria dos serviços prestados à sociedade, e dar início aos trabalhos relativos às eleições municipais de 2012.
Entre os temas abordados na reunião teve destaque a elaboração das minutas de resolução que regulamentarão as eleições municipais de 2012. O TSE reforçou a proposta de trabalho que tem como meta a aprovação, ainda neste ano de 2011, de todas as normas que estarão válidas no próximo pleito municipal.
A pretensão do TSE é que, até julho, as minutas das resoluções sejam apresentadas aos ministros da Corte superior, que terão até dezembro para realizarem as audiências públicas e os debates com os partidos políticos.
O TSE também apresentou o projeto de implantação do Glossário Eletrônico, uma ferramenta de tecnologia que permitirá maior controle dos prazos processuais, permitindo a elaboração de relatórios mais completos, precisos e detalhados sobre as demandas eleitorais em trâmite nos tribunais.
O Glossário também deve melhorar ainda mais o sistema de buscas de processos utilizados por advogados e interessados nas ações que tramitam na Justiça Eleitoral. A nova ferramenta também permitirá um controle fiel das publicações oficiais, bem como o controle eletrônico das atividades desenvolvidas pelos oficiais de justiça.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Outro tema abordado na reunião foi a implantação do Processo Judicial Eletrônico, ferramenta de tecnologia da informação que permitirá a tramitação das ações por meio informatizado. Com a implantação, os processos eleitorais serão protocolados por meio da internet, e os despachos e manifestações de juízes e técnicos se darão também de forma eletrônica, agilizando ainda mais o trâmite das ações na Justiça Eleitoral.
“Com o processo eletrônico judicial, será possível ganhar tempo com rotinas simultâneas. Não será necessário, por exemplo, encaminhar o processo ao Ministério Público Eleitoral e aguardar o retorno do mesmo com os pareceres. O procurador poderá acompanhar a tramitação da ação e se manifestar assim que solicitado, sem impedir que outras providências do processo sejam adotadas, de modo paralelo”, comentou Breno Gasparotto, Secretário Judiciário do TRE-MT.
O TRE de Mato Grosso já deu os primeiros passos para implantação do processo judicial eletrônico, com a informatização das sessões plenárias, um dos módulos que devem compor a nova ferramenta da Justiça Eleitoral. Outra medida que vai acelerar o processo de implantação do processo judicial eletrônico no TRE de Mato Grosso é a utilização de equipamentos compatíveis com o programa, como as impressoras multifuncionais instaladas nos cartórios através do serviço de outsourcing contratado pelo TRE.
