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Sábado, 22 de junho de 2024

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Pátio é inocentado de compra de voto e zera ações na Justiça Eleitoral

O prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio (PMDB), foi inocentado da acusação de compra de votos. A decisão é da Justiça Eleitoral da 45º Zona Eleitoral de Rondonópolis. Com isso, o peemedebista se livra das ações de captação ilícita de sufrágio, pois este era o último processo pendente contra Pátio.


A representação eleitoral, foi feita pelo Ministério Público Eleitoral, pedia a cassação imediata do prefeito. Porém, o magistrado não identificou origem ilícita dos recursos da campanha e inocentou Pátio.

“Assim considerando que não restou origem ilícita de recursos de campanha eleitoral, que houve legalidade no tocante a gastos eleitorais que não repercutem no contexto da campanha do candidato, que não há proporcionalidade entre a gravidade da conduta praticada e a lesão causada ao bem jurídico, não há que se falar, por conseqüência, da subsunção à norma”, consta da decisão.

A defesa de Pátio foi feita pelos advogados Valber Melo, José Pereira Neto e Cristiano Araujo que defendem Zé do Pátio.

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