O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso realiza no dia 14 de abril, às 17 horas, a sessão extraordinária de posse dos desembargadores Gerson Ferreira Paes e Rui Ramos Ribeiro, como membros do Pleno. Na mesma sessão, logo após a posse, os sete juízes membros participarão da eleição para a escolha da nova diretoria, definindo o membro que conduzirá as atividades da Justiça Eleitoral como presidente e, conseqüentemente, aquele que ocupará o cargo de vice-presidente da Corte Eleitoral. O vice-presidente acumula o cargo de corregedor regional eleitoral.

Conforme determina a Constituição e o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral, a escolha do novo presidente deve ser feita entre os dois desembargadores indicados pela Justiça Estadual.

A solenidade de posse do novo presidente e do vice está prevista para o dia 26 de abril, às 19h30, em sessão extraordinária a ser realizada na sede do TRE-MT, na avenida Rubens de Mendonça, em Cuiabá.

BIÊNIO

O desembargador Gerson Ferreira Paes foi indicado para ocupar uma das vagas abertas com o fim do biênio dos atuais titulares, desembargador Evandro Stábile e desembargador Rui Ramos Ribeiro, que se encerrara no dia 13 de abril.

O desembargador Rui Ramos Ribeiro foi eleito em abril de 2009 para a vice-presidência e encontra-se no exercício da presidência do TRE-MT desde junho de 2010, por conta do afastamento do desembargador presidente, Evandro Stábile, determinado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Conforme prevê o Regimento Interno do Tribunal Regional, a posse do desembargador Rui Ramos Ribeiro como membro do Pleno será substituída por uma anotação no termo da investidura, visto que ele já compõe a Corte Eleitoral: “Art. 6º § 2º Quando a recondução se operar antes do término do primeiro biênio, não haverá nova posse, salvo se houver interrupção do exercício. Naquela hipótese, será suficiente uma anotação no termo da investidura inicial”.

MEMBROS SUBSTITUTOS

Os desembargadores Rui Ramos Ribeiro e Gerson Ferreira Paes foram escolhidos membros titulares do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para o biênio 2011/2013 em eleição realizada no Tribunal de Justiça no último dia 17 de fevereiro.

Na mesma sessão foram escolhidos os desembargadores Luiz Ferreira da Silva e José Ferreira Leite como suplentes.