Cerca de 500 lideranças indígenas pretendem permanecer até quinta-feira (5) na esplanada dos Ministérios, em Brasília, para exigir garantias do governo de que poderão ficar em suas terras. Eles aguardam a apresentação por parte do governo federal do Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGAT).

Para Francisca Navantino, representante de Mato Grosso na Comissão Nacional de Política Indígena (CNPI), as comunidades indígenas querem muito mais do que a regularização fundiária. Segundo ela, falta maior representatividade por parte dos povos.

“Queremos a formação de uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados para debater a criação urgente do Estatuto dos Povos Indígenas. O Congresso Nacional é um local de debate dos nossos pleitos”, afirmou durante a instalação da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, presidida pelo deputado federal Ságuas Moraes (PT.MT).

Chiquinha Pareci, como é conhecida, defende ainda a criação do Conselho Nacional de Política Indígena. Segundo a representante Pareci, que chega estará em Brasília a partir desta terça-feira (3).

A vigília em Brasília acontece em meio ao anúncio do Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas. A medida já está na Casa Civil, que finaliza estudos de ordem jurídica para que a presidenta possa assinar nesta semana o decreto que cria PNGAT.

“Hoje existe apenas uma comissão que conta com representantes do governo e de lideranças. Queremos aumentar o nosso diálogo e ter mais representatividade na elaboração de políticas com o governo”, ressalta.