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Sábado, 05 de outubro de 2024

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NA CÂMARA

Magistrados debatem mudanças na legislação

Magistrados de Mato Grosso e do Brasil estão reunidos nesta manhã em Brasília para debater o aperfeiçoamento da legislação de interesse da justiça e que constam de projetos e propostas que se encontram no Congresso Nacional.

 
O grupo esteve reunido com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), o deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado João Paulo Cunha (PT-SP).

“Esta reunião teve como objetivo fazer um aperfeiçoamento da legislação para reduzir as possibilidades de postergação de procedimentos processuais”, afirmou Valtenir.

Participaram da reunião representantes de associações estaduais de magistrados, entre eles os presidentes da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Nelson Calambra, da Associação de Magistrados de Mato Grosso (Amam), Agamenon Alcântara, e da Comissão de Magistrados de Mato Grosso, Walter Pereira.

Segundo Valtenir, a reunião também é uma forma de aproximação da magistratura com a direção do legislativo brasileiro. “Discutimos aqui o aperfeiçoamento de legislação e de códigos penais e civis com projetos na Câmara dos Deputados. São questões para melhorar o andamento dos processos”, informou.

“São mudanças para facilitar a prestação do serviço da jurisdicional da justiça, garantir as prerrogativas da magistratura, ampliação e criação de varas e melhorar o acesso à Justiça”, acrescentou. (Com informações da assessoria de imprensa do deputado Valtenir Pereira).
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