O deputado estadual Alexandre César (PT) assumiu o cargo na Assembleia Legislativa e pretende retomar uma discussão polêmica na casa, colocando em pauta um projeto de lei de sua autoria que penaliza a homofobia. A proposta ficou parada devida resistência da bancada evangélica.

O parlamentar acredita que a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a união estável entre homossexuais, poderá dar força ao projeto para que ele volte a tramitar na Assembleia.

“Tivemos uma decisão do Supremo que é um grito à sociedade para combater o preconceito e acredito que podemos voltar a discuti-lo, após a Suprema Corte decidir que é direito das pessoas do mesmo sexo ter uma relação homoafetiva com compromisso jurídicos, temos de dar dignidade a essas pessoas”, afirmou em entrevista, logo após ser empossado na vaga de Mauro Sávi (PR).

Segundo o petista, a bancada evangélica sequer aceita discutir a proposta. “A bancada evangélica se recusa até a discutir o tema. Essa é uma bandeira que fez parte do meu mandato passado e vamos voltar a discutir”, explicou.

O projeto combate à homofobia e propõe penalidades à empresas e pessoas que discriminem outros em razão da orientação sexual. Conforme a proposta, toda a manifestação discriminatória ou de violência contra o cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, será punida.

As punições variam de advertência a multa à pessoa ou estabelecimento que descumprir a lei. A infração também pode gerar a suspensão da licença estadual para o funcionamento por 30 dias ou na cassação da licença do estabelecimento comercial.
Assim como em Mato Grosso, uma proposta semelhante a de Alexandre César também tramita no Congresso e é alvo de resistência da bancada evangélica e caso um terço dos senadores não assinem um requerimento para desarquivar o projeto até abril a lei contra a 'homofobia' pode ir para ser arquivada.

Os parlamentares evangélicos chegaram a apelidar o projeto como Lei da Modaça, pois temem que pastores não possam mais citar a Bíblia para pregar contra a homossexualidade.