Dentro dos próximos dias o governo do Estado deverá assumir oficialmente as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Cuiabá e Várzea Grande. De acordo com o secretário das Cidades, Nico Baracat, o Estado já enviou a minuta do contrato às Prefeituras e aguarda que no máximo até segunda-feira (13) os prefeitos Chico Galindo (PTB) e Murilo Domingos (PR) já tenham devolvido a documentação assinada para que a Secretaria comece a tocar os empreendimentos.
“Enviamos os convênios a Cuiabá e Várzea Grande para que nos próximos dias possamos receber oficialmente as obras do PAC dessas duas cidades. Estou indo hoje a Brasília trabalhar junto ao Ministério das Cidades a adesão ao PAC2 que é destinado às cidades com até 50 mil habitantes”, afirmou o secretário.
O primeiro passo para a retomada das obras do PAC pelo governo do Estado é a realização de um novo processo licitatório. Os empreendimentos estão paralisados desde a Operação Pacenas, desencadeada pela Polícia Federal em agosto de 2009, com o intuito de apurar irregularidades nas licitações feitas pelas prefeituras das duas cidades. Na última semana, o governador Silval Barbosa (PMDB) conseguiu ‘aval’ do governo Federal para que o governo estadual assuma o PAC na ‘Grande Cuiabá’.
Uma das burocracias a serem resolvidas é a pendência jurídica com as empreiteiras contratadas pela Prefeitura de Cuiabá para realizar as obras. O governador informou que já houve um consenso entre a Caixa e os empresários sobre as medições e a ação poderá ser retirada.
O fato é que haviam conflitos nas medições feitas pelas construtoras e as feitas pelo banco. Devido a divergência, acumulou-se uma dívida entre R$ 4 milhões a R$ 6 milhões. Porém, segundo Silval, já há um acordo para que seja efetuado o pagamento e a ação proposta pelos empresários seja retirada da justiça, abrindo caminho para que o Estado realize nova licitação.
“O PAC tem medições que as empresas colocaram e que a Caixa já reconhece e estamos trabalhando nisso também, buscando um acordo com os empresários, que adiantaram que se for pago as medições feitas eles ‘largam’ mão da justiça”, afirmou Barbosa.
