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Quarta-feira, 03 de julho de 2024

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AGORA É LEI

Parlamentares derrubam veto e proíbem uso de amianto em MT

Os deputados estaduais derrubaram o veto do governador Silval Barbosa (PMDB) ao projeto de Lei nº 678/08, que proíbe, em Mato Grosso, o uso de produtos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto. A partir de agora, materiais como caixa d’água deverão ser substituídas devido aos sérios riscos que o mineral pode provocar danos à saúde do cidadão.


O projeto também prevê a proibição de quaisquer outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de amianto na composição. Por ser barato e resistente ao calor e ao fogo, ele é muito usado para fabricação de tetos e pisos, além de canos, tetos, freios, porém podem provocar sério riscos ao cidadão e quando inalado pode provocar doenças respiratórias, tais como: câncer de pulmão e no peito, e asbestose, uma doença que causa falta de ar e pode levar a problemas respiratórios mais graves.

O amianto é amplamente produzido e usado no Brasil, apesar de alguns esforços isolados para se banir a substância. O Brasil é o terceiro maior produtor e exportador de amianto, que é vendido para países como Colômbia e México. O país também é o quinto maior consumidor do produto. As 11 empresas que trabalham com o produto empregam mais de 3,5 mil pessoas diretamente e movimentam R$ 2,5 bilhões por ano.

O projeto havia sido vetado no começo deste ano e agora deverá se tornar lei no estado, servindo de exemplo para outras entidades federativas.

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