A Procuradoria Geral do Estado terá uma nova sede a ser construída no Centro Político Administrativo (CPA). Nesta quarta-feira (06) o governador de Mato Grosso Blairo Maggi e o procurador geral da PGE Dorgival Veras Carvalho assinaram o documento de autorização da obra, cuja licitação será lançada entre o final deste ano ao início de 2010, conforme o presidente da comissão de construção da nova sede e procurador do Estado João Virgílio do Nascimento Sobrinho.
A maior dificuldade de trabalho enfrentada pelos 73 funcionários de carreira da PGE no atual prédio é a falta de espaço. Não há gabinetes para os procuradores e os processos ficam em um espaço inadequado para o arquivo. O deputado estadual Alexandre Cesar (PT) que presenciou a assinatura e é procurador do Estado licenciado comemorou a autorização da obra. “Enfim a PGE terá instalações adequadas ao exercício das atividades dos procuradores e, principalmente, para o atendimento dos cidadãos. Hoje a PGE funciona em um prédio adaptado, que foi contruído para o funcionamento da extinta Fundação Cândido Rondon, que tinha finalidades bem distintas das da Advocacia Pública”, expressou o parlamentar.
A atual sede da PGE conta com 4 mil m², mas a nova terá cerca de 10 mil m² e abrigará 60 gabinetes para cada procurador, que são auxiliados por estagiários de Direito e assessores jurídicos. O prazo máximo de execução da obra é de 36 meses após a licitação. O valor estimado é de mais de R$ 24 milhões que não sairão dos cofres do Estado, mas de recursos de multas aplicadas pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e do Fundo de Aperfeiçoamento Jurídico (Funjus) da própria PGE. Os recursos do Funjus são oriundos de percentuais que variam de 10 a 20% sobre o valor dos processos ganhos pelos procuradores.
“O Funjus já foi deficitário, mas ao longo dos últimos seis anos tivemos um superávit de mais de R$ 20 milhões que foram devolvidos ao Estado. Ele só não paga os salários dos procuradores, no mais toda a estrutura da PGE é sustentada pelo Funjus”, afirmou o presidente da Comissão de Construção João Virgílio. Segundo ele, a nova sede possui, por enquanto, apenas um pré-projeto. A partir da assinatura de hoje será contratado o projeto da obra.
“A nova sede com um gabinete para cada procurador obedecerá à nova fase do poder Judiciário que está se informatizando. Dessa forma não teremos mais os processos físicos, os papéis, mas apenas processos virtuais que poderão ser acessados a partir de qualquer localidade. Será um ganho imenso para o Estado e a sociedade, pois vamos aumentar a produção com menos mão-de-obra”, ponderou o procurador Virgílio.
