Uma portaria conjunta entre juízes eleitorais de Cuiabá e Várzea Grande instituiu que os candidatos ou cabos eleitorais flagrados jogando santinhos ou outro material de propaganda nos arredores de locais de votação das duas cidades na véspera da eleição, serão conduzidos ao cadeião e poderão responder a processo criminal.

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A portaria regulamenta nos dois municípios a Campanha Cidade Limpa, cujo slogam é “Candidato que joga santinho na rua não respeita a sua cidade”. Conforme consta da portaria, equipes de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral farão varredura nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande, para garantir o cumprimento da determinação.

Este trabalho será reforçado pela atuação, em especial durante toda a noite anterior ao dia da eleição, pelas polícias Federal, Militar e Civil. A distribuição de santinhos e panfletos é permitida até as 22 horas do dia 6 de outubro, véspera da eleição.

Após esse período, na tentativa de influenciar o eleitor indeciso no dia do pleito, os candidatos jogam os restos do material de campanha na porta dos locais de votação, poluindo ruas, escolas e demais prédios públicos. Esta prática, nefasta para a população, já ficou conhecida como “chuva de santinhos”.

O objetivo da campanha Cidade Limpa é conscientizar candidatos, partidos e coligações sobre a necessidade de se cumprir as regras da propaganda, no dia do pleito, evitando-se que o material de sobra de campanha se converta em elemento nocivo ao meio ambiente e à saúde pública.


Candidatos devem entregar resto de campanha no TRE


Os candidatos, representantes das coligações e partidos políticos com representação nos dois municípios devem entregar toda a sobra do material de campanha, consistente em panfletos, santinhos e assemelhados, no prédio do Tribunal Regional Eleitoral, localizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 4750, Bairro Bosque da Saúde, Cuiabá-MT.

O Tribunal receberá o material durante todo o dia da véspera das eleições, sobretudo entre as 22h01 às zero hora do sábado, 6 de outubro de 2012, por meio de um funcionário de plantão localizado na entrada do prédio.

O material recolhido será distribuído para cooperativas de reciclagem e os banners de lona serão usados na produção de sacolas retornáveis, onde os nomes das coligações e candidatos serão descaracterizados. Faculta-se aos partidos e coligações indicar o destino a ser dado ao material da campanha devolvido, devendo se manifestar até o prazo de 24 horas após o pleito, junto aos cartórios eleitorais.