Deputados autorizaram cinco mensagens do governo Silval Barbosa (PMDB) para contratar empréstimo em bancos nacionais e estrangeiros no valor de R$ 1,330 bilhão a diversas políticas públicas, como pavimentação e restauração de rodovias do Estado e substituição de pontes de madeira por concreto.
A autorização aumenta as operações de crédito do Estado e dívida de longo prazo. A efetivação do aporte no cofre estadual depende ainda de aval do Senado e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Nesta legislatura, somados outras autorizações os deputados autorizaram empréstimos de cerca de R$ 5 bilhões ao governo.
Parlamentares da oposição criticaram o gesto do parlamento sob a tese de endividamento do governo estadual, mesmo os recursos serem úteis para política de infraestrutura aos municípios e para a competitividade da economia mato-grossense.
PSB deve ser o destino de Blairo Maggi após consulta ao TSE sobre saída do PR
Dnit repassa ao governo de MT R$ 36 milhões para primeira etapa do rodoanel Cuiabá e Várzea Grande
Os opositores acrescentaram nas mensagens do governo o critério de o Executivo apresentar planos de investimentos antes da licitação para utilizar os recursos.
Alguns dos empréstimos autorizados são em instituições financeiras nacionais, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e estrangeiras, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O líder do governo, deputado Romoaldo Júnior (PMDB) afirma que as autorizações de empréstimo são necessários para reconstruir e restaurar rodovias do Estado. Ele diz que o Estado paga R$ 100 milhões de dívida por mês, mas que é necessário, porque com recursos próprios o Estado não consegue ter recurso para investir e que atualmente há capacidade de endividamento do governo. "As críticas sobre endividamento são discurso de deputados de oposição", rebate.
Mas os opositores, como o deputado Ademir Brunetto (PT), alertam para o endividamento a que o Estado está sujeito. "O ex-governador Blairo Maggi encerrou dois mandados e sempre reclamou que pagou muita dívida", lembra o petista. As mensagens aprovadas são as de número 61 a 65, algumas das quais tramitavam desde agosto na Assmbleia Legislativa.