O vereador Francisco Vuolo (PR) ainda está com o pé atrás com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o repasse do duodécimo para as Câmaras dos Vereadores. A preocupação é com a possibilidade de aumentar o número de parlamentares no Legislativo cuiabano de 19 para 25.
“Se nós tivermos aqui vereadores com qualidade dando respostas a sociedade com a sua representatividade, no entanto, temos que estar atento para que esses custos adicionais não limite ainda mais a atuação do parlamentar. É difícil agirmos dessa forma e acabar prejudicando a sociedade”, afirmou.
Quanto ao impacto da redução do repasse para 4,5% da receita do município, Vuolo disse que não tem conhecimento dos números da Câmara e não tem como saber qual seria o impacto. Ele informou ainda que apresentou um requerimento solicitando os dados da Casa no começo do ano, porém até o momento não obteve resposta.
Para ele, a redução no percentual do repasse e o aumento de vereadores têm pontos positivos e negativos que precisam ser analisados, mas se declara favorável a decisão.
Vuolo também justificou que quando iniciou-se a discussão sobre a diminuição nos gastos das Câmaras, foi analisado município menores com uma grande arrecadação, o que não acontece em Cuiabá.
“Existem municípios que tem grande arrecadação em função de algum tipo de movimentação econômica, como por exemplo, bases petrolíferas, que impactam muito na cidade e na arrecadação, consequentemente reverte para a Câmara, então quando houve essa redução a vista era esses municípios”, explicou.
Quanto ao fato da Prefeitura economizar mais de R$ 2 milhões com a redução no repasse à Câmara, o parlamentar argumenta que importante é que cada um tenha condição de cumprir seu papel de forma normal.
“Eu não digo nem ganhar e nem perder neste aspecto. A Prefeitura com mais recursos poderá responder melhor para sociedade com obras e a Câmara com menos recursos dá menos condição aos vereadores de realizarem seu trabalho. Tem que olhar a instituição como um todo. A economia ela pode ser clara para o executivo, mas prejudicial para sociedade com um vereador incapaz de atender a demanda que surge no dia a dia”, declarou.
