Seis policiais do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) já estão na Câmara Municipal de Cuiabá para um dos oito mandados de busca e apreensão no gabinete do presidente afastado da Casa de Leis, João Emanuel.
João está no local e acompanha as busca por documentos e mídias eletrônicas que o vincule a um suposto esquema criminoso de desvio de dinheiro público da Câmara de Vereadores de Cuiabá através de fraudes em licitações.
A Gaeco deflagrou na manhã desta quinta-feira (28) a “Operação Aprendiz” tendo como principal alvo o presidente do legislativo municipal. Também foi determinado o afastamento liminar de João Emanuel da função de presidente da Câmara. A medida, concedida pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, visa facilitar que documentos sejam encontrados e evitar testemunhas constrangidas em depor contra o próprio chefe.
Gaeco deflagra operação contra desvio de verba na Câmara e faz busca e apreensão na casa de João Emanuel
Os outros mandados de busca e apreensão são cumpridos em mais três residências, na Câmara de Vereadores de Cuiabá, no cartório Segundo Serviço Notarial e Registral de Várzea Grande e na gráfica Documento (razão social Propel Comércio de Materiais para Escritórios), também na cidade Industrial.
O Esquema
De acordo com as investigações do Gaeco, João Emanuel estaria envolvido em um esquema de “grilagem”. Ele falsificaria documentos públicos de imóveis e os utilizava como garantia para agiotas, a fim de captar recursos para campanha eleitoral de 2014, na qual concorreria ao cargo de deputado estadual.
Os proprietários dos terrenos seriam pagos com ofertas de participação em processos licitatórios fraudados na Câmara Municipal. A gráfica Documento é um dos empreendimentos com participação suspeita em licitações. A empresa venceu o pregão presencial 015/2013 e firmou o contrato 001/2013, o primeiro da atual gestão de João Emanuel. A favor da empresa foram empenhados mais de R$ 1,6 milhão para prestação de serviços gráficos e fornecimento de material de expediente para escritório.
João Emanuel já foi acusado de participar de esquemas de grilagem em 2011 e 2012, em um esquema que contaria com apoio de advogados e cartórios. Na época, o caseiro Miguel Vieira, que morava e cuidava de uma área da Certa Empreendimentos Imobiliários Ltda, afirmou ter sido “perseguido” pelo vereador para passar a posse do terreno em troca de casas populares e benefícios da Prefeitura de Cuiabá.
Vieira acabou tendo que se ausentar do local com a família para realizar um tratamento de saúde em São José do Erval (RS) e lá ficou sabendo que a área havia sido invadida por terceiros. A disputa pelo terreno então foi parar na esfera judicial, onde o grupo ligado a João Emanuel Moreira Lima e seu irmão, o advogado Lázaro Moreira Lima, usou a matrícula de outro imóvel para tentar colocar o terreno, avaliado em R$ 45 milhões, sub judice. Já naquela época era ventilado que os terrenos eram usados como garantias para financiamentos.
