O presidente Câmara Municipal de Cuiabá, João Emanauel (PSD), alvo de operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (28) pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), declarou há pouco ao Olhar Direto que há mais de um mês já vinha prestando esclarecimentos ao Ministério Público Estadual sobre procedimentos licitatórios do Legislativo que evolviam serviços gráficos.
Segundo ele, ainda não entende o porquê da operação do Gaeco, já que por duas vezes foi ao MPE e levou copia de todos os materiais gráficos produzidos conforme o contrato com a gráfica em questão determinava. Segundo ele foram produzidos crachás para os vereadores, Constituições, livros com a legislação da Casa de Leis Municipal. “Já tivemos a grata satisfação de prestar satisfação ao MPE. A Operação hoje é mais para averiguar e até atestar a lisura nos processos da Câmara”, disse.
Policiais do Gaeco já estão na Câmara de Cuiabá e fazem varredura em gabinete de João Emanuel
Gaeco deflagra operação contra desvio de verba na Câmara e faz busca e apreensão na casa de João Emanuel
A “Operação Aprendiz” tem como principal alvo o presidente do legislativo municipal. Também foi determinado o afastamento liminar de João Emanuel da função de presidente da Câmara. A medida, concedida pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, visa facilitar que documentos sejam encontrados e evitar testemunhas constrangidas em depor contra o próprio chefe.
As buscas foram feitas no almoxarifado, setor de licitação, presidência, e secretaria geral da Câmara de Vereadores. A defesa de João Emunuel, advogado Eduardo Mahon, disse que não entendeu a decisão sobre o afastamento e disse que ainda hoje vai recorrer.
Sobre a grilagem de terra, o presidente disse que em nenhum momento foi questionado pelo Ministério Público a respeito do assunto. Os outros mandados de busca e apreensão são cumpridos em mais três residências, na Câmara de Vereadores de Cuiabá, no cartório Segundo Serviço Notarial e Registral de Várzea Grande e na gráfica Documento (razão social Propel Comércio de Materiais para Escritórios), também na cidade Industrial.
O Esquema
De acordo com as investigações do Gaeco, João Emanuel estaria envolvido em um esquema de “grilagem”. Ele falsificaria documentos públicos de imóveis e os utilizava como garantia para agiotas, a fim de captar recursos para campanha eleitoral de 2014, na qual concorreria ao cargo de deputado estadual.
Os proprietários dos terrenos seriam pagos com ofertas de participação em processos licitatórios fraudados na Câmara Municipal. A gráfica Documento é um dos empreendimentos com participação suspeita em licitações. A empresa venceu o pregão presencial 015/2013 e firmou o contrato 001/2013, o primeiro da atual gestão de João Emanuel. A favor da empresa foram empenhados mais de R$ 1,6 milhão para prestação de serviços gráficos e fornecimento de material de expediente para escritório.
João Emanuel já foi acusado de participar de esquemas de grilagem em 2011 e 2012, em um esquema que contaria com apoio de advogados e cartórios. Na época, o caseiro Miguel Vieira, que morava e cuidava de uma área da Certa Empreendimentos Imobiliários Ltda, afirmou ter sido “perseguido” pelo vereador para passar a posse do terreno em troca de casas populares e benefícios da Prefeitura de Cuiabá.
Vieira acabou tendo que se ausentar do local com a família para realizar um tratamento de saúde em São José do Erval (RS) e lá ficou sabendo que a área havia sido invadida por terceiros. A disputa pelo terreno então foi parar na esfera judicial, onde o grupo ligado a João Emanuel Moreira Lima e seu irmão, o advogado Lázaro Moreira Lima, usou a matrícula de outro imóvel para tentar colocar o terreno, avaliado em R$ 45 milhões, sub judice. Já naquela época era ventilado que os terrenos eram usados como garantias para financiamentos.
