O presidente afastado da Câmara Municipal de Cuiabá, João Emanuel (PSD), principal alvo da Operação Aprendiz deflagrada da manhã desta quinta-feira (28) pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) para desmantelar suposto esquema criminoso de desvio de dinheiro público da Câmara de Vereadores de Cuiabá através de fraudes em licitações, acredita que a operação do Gaeco já tenha cunho político, visando interferir processo eleitoral 2014.
Durante coletiva na manhã de hoje, enquanto policiais do Gaeco vasculhavam a sala da presidência da Câmara, João declarou ser vítima. "É uma ilação. Em nenhum momento somos alvos de investigação. O documento do Gaeco é específico para fazer busca e apreensão de documentos, contratos. Isso é claramente uma demonstração de ações políticas. O processo eleitoral já esta chegando. Já está chegando 2014", declarou em entrevista coletiva concedida à imprensa. "O próprio nome da operação, o Aprendiz, diz. de uma forma toda vexatória, tentando já qualificar um processo deflagrado pela justiça eleitoral 2014 a qual nós não temos a menor dificuldade em responder", completou.
Gravação de João Emanuel compromete vereadores e todos prestarão esclarecimentos ao Gaeco
Segundo João Emanuel, a operação foi descabida já que estava na terceira etapa de juntada de dos documentos solicitados pelo MPE. De acordo com ele, todos os demonstrativos de pagamentos, notas e outras documentações foram apresentadas.
Ele negou qualquer envolvimento sobre beneficiar empresários em processos licitatórios, assim como de que teria atuado junto à falsificação de assinaturas em um cartório na cidade de Várzea Grande. Disse ainda desconhecer as declarações da imprensa de que o ligam a um suposto esquema de grilagem. ‘Em momento nenhum o mandado do Ministério Público faz menção a essas informações. Eu não me furtei a prestar declarações e estou à disposição”.
Em nota, a o advogado Eduardo Mahon, que defende Emanuel, colocou em xeque a legitimidade da operação e também considerou a ação como uma ‘medida populista’ do Gaeco em busca holofotes.
“Resta o questionamento a ser realizado pela sociedade mato-grossense: após a entrega espontânea da documentação anteriormente solicitada, o que o Gaeco apreendeu que já não foi entregue? Não será esta mais uma medida populista? Tudo indica que sim, lamentavelmente. O tempo e a justiça demonstrarão a verdade”, disse.
O Esquema
De acordo com as investigações do Gaeco, João Emanuel estaria envolvido em um esquema de “grilagem”. Ele falsificaria documentos públicos de imóveis e os utilizava como garantia para agiotas, a fim de captar recursos para campanha eleitoral de 2014, na qual concorreria ao cargo de deputado estadual.
Os proprietários dos terrenos seriam pagos com ofertas de participação em processos licitatórios fraudados na Câmara Municipal. A gráfica Documento é um dos empreendimentos com participação suspeita em licitações. A empresa venceu o pregão presencial 015/2013 e firmou o contrato 001/2013, o primeiro da atual gestão de João Emanuel. A favor da empresa foram empenhados mais de R$ 1,6 milhão para prestação de serviços gráficos e fornecimento de material de expediente para escritório.
João Emanuel já foi acusado de participar de esquemas de grilagem em 2011 e 2012, em um esquema que contaria com apoio de advogados e cartórios. Na época, o caseiro Miguel Vieira, que morava e cuidava de uma área da Certa Empreendimentos Imobiliários Ltda, afirmou ter sido “perseguido” pelo vereador para passar a posse do terreno em troca de casas populares e benefícios da Prefeitura de Cuiabá.
Vieira acabou tendo que se ausentar do local com a família para realizar um tratamento de saúde em São José do Erval (RS) e lá ficou sabendo que a área havia sido invadida por terceiros. A disputa pelo terreno então foi parar na esfera judicial, onde o grupo ligado a João Emanuel Moreira Lima e seu irmão, o advogado Lázaro Moreira Lima, usou a matrícula de outro imóvel para tentar colocar o terreno, avaliado em R$ 45 milhões, sub judice. Já naquela época era ventilado que os terrenos eram usados como garantias para financiamentos.
Confira a íntegra da nota de esclarecimento abaixo:
1 – Hoje, pela manhã, recebi e acompanhei agentes do Gaeco na sede da Câmara de Vereadores de Cuiabá, a fim de efetivar a medida cautelar de busca e apreensão deferida pela Vara Especializada contra o Crime Organizado.
2 – A medida judicial buscada pelo Gaeco é desproporcional e ilegal. Nos últimos 30 dias, esta presidência da Câmara prestou esclarecimentos ao Ministério Público Estadual, disponibilizando documentos apontados pelos promotores e mais outros que quisemos oferecer espontaneamente.
3 – Na sexta-feira passada, prestei depoimento ao Gaeco, na intenção de auxiliar nas investigações de eventuais irregularidades, já que a licitação não foi ultimada pela atual gestão e sim pela anterior.
4 – Recebemos a medida judicial com serenidade, buscado o próprio Poder Judiciário Mato-Grossense para reverter a liminar judicial de afastamento. Estamos enfrentando o procedimento com a tranquilidade de quem já havia informado integralmente as mesmas providências buscadas.
5 – Resta o questionamento a ser realizado pela sociedade mato-grossense: após a entrega espontânea da documentação anteriormente solicitada, o que o Gaeco apreendeu que já não foi entregue? Não será esta mais uma medida populista? Tudo indica que sim, lamentavelmente. O tempo e a justiça demonstrarão a verdade.
Eduardo Mahon
OAB/MT 6.363
*Atualizada às 11h52
