O Movimento Organizado pela Moralidade Publica e Cidadania (Ong Moral) protocolizou junto à presidência da Câmara Municipal de Cuiabá, representação por quebra decoro com pedido de perda mandato contra o vereador João Emanuel (PSD), que em vídeo que veio à tona durante Operação Aprendiz, deflagrada na semana passa pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), aparece supostamente negociando com uma empresária o pagamento por uma área supostamente grilada e chega a explicar à interlocutora como poderia direcionar uma licitação da Câmara para beneficiá-la.
Afastado 2 vezes e investigado pelo Gaeco, Emanuel diz que deixa Presidência de forma "honrosa"
Segundo o advogado Bruno Boaventura, presidente da Ong Moral, o documento direcionado ao presidente do Legislativo, Onofre Ribeiro (PSB), está baseado nos fatos trazidos à tona durante a Operação Aprendiz e também na tentativa de compra de sentença, denunciada pelo Ministério Público Estadual durante Operação Assepsia do Gaeco.
“Cabe ao presidente analisar nosso pedido e encaminhar para Comissão de Ética da Câmara para que instaure processo disciplinar e investigar a conduta de João Emanuel que no mínimo expôs o legislativo e compromete os demais vereadores quando afirma no vídeo que na Câmara só têm artista”, afirma.
De acordo com Bruno é necessário investigar também a participação de outros vereadores já que segundo ele, se for verdade, ninguém realiza um desvio desse sozinho. “Ele não era ordenador de despesas sozinho. É preciso investigar a participação de outros parlamentares”, disse.
Outro pedido de cassação
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Faissal Calil (PSB), também pediu a cassação de Emanuel por quebra de decoro parlamentar.
Segundo Faissal, outros vereadores já se manifestaram favoráveis à abertura do processo, que deve ser aberto amanhã. O parlamentar explica que de acordo com o Regimento Interno da Casa de Leis, o pedido de cassação só pode acontecer através da solicitação dos partidos políticos ou de membros da Mesa Diretora pode pedir a cassação de algum vereador.
Na expectativa de que a cassação ocorra, Faissal afirmou que já conversou com parlamentares de sua legenda para que o pedido ocorra a através dos partidos políticos. “Já falei com os dois vereadores do meu partido [Onofre Júnior (PSB) e Adilson Levante (PSB) ] e vou procurar o meu partido, o vídeo em que aparece o ex-presidente é extremamente comprometedor e o caso deve ser levado adiante”, disse.
Calil também reiterou que o pedido de renuncia de João Emanuel não o isentará do processo de cassação do mandato, ao contrário do que estava sendo comentado nos corredores da Câmara dos Vereadores.
Mesmo afastado da presidência por 2 decisões judiciais, na manhã desta terça-feira (3), João renunciou oficialmente ao cargo de presidente para não ser cassado. Acuado por apuração de crimes pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, ele disse que deixava o cargo para não ser acusado de atrapalhar as investigações e para devolver a harmonia ao Poder Legislativo da Capital. De acordo com ele, sua destituição é honrosa.
O Esquema
De acordo com as investigações do Gaeco, João Emanuel estaria envolvido em um esquema de “grilagem”. Ele falsificaria documentos públicos de imóveis e os utilizava como garantia para agiotas, a fim de captar recursos para campanha eleitoral de 2014, na qual concorreria ao cargo de deputado estadual.
Os proprietários dos terrenos seriam pagos com ofertas de participação em processos licitatórios fraudados na Câmara Municipal. A gráfica Documento é um dos empreendimentos com participação suspeita em licitações. A empresa venceu o pregão presencial 015/2013 e firmou o contrato 001/2013, o primeiro da atual gestão de João Emanuel. A favor da empresa foram empenhados mais de R$ 1,6 milhão para prestação de serviços gráficos e fornecimento de material de expediente para escritório.
