O advogado Eduardo Mahon, responsável pela defesa do vereador João Emanuel (PSD), afirma que o Ministério Público está interferindo no processo eleitoral e tenta escolher quem será ou não candidato nas eleições de 2014. Para ele, a instituição tem agido de forma incoerente, oferecendo denúncias ou não de acordo com o grupo político do investigado.

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“O mesmo Ministério Público que denuncia secretários, mas não há dois anos não denúncia Blairo Maggi no ‘escândalo dos maquinários’ é o mesmo que denuncia um desafeto do prefeito. O mesmo Ministério Público que dá troféu ao Maggi, que dá troféu ao Silval, aceita uma prova forja por um funcionário da Prefeitura contra um desafeto do prefeito”, disse o advogado, em entrevista ao Olhar Direto.

Para Eduardo Mahon, o MP se convenceu de que precisa interferir na vida política de Mato Grosso e passou a fazer isso através de uma política de denuncismo.Como exemplo, ele usou o fato de tão logo Júlio Pinheiro (PTB) assumir como novo presidente da Câmara no lugar de João Emanuel, que renunciou após as denúncias da Operação Aprendiz, o Ministério Público emitir uma nota sobre indícios de irregularidades na antiga gestão do petebista.

“Indícios? Eles vazam primeiro para imprensa para depois notificar alguém. O MP quer escolher quem presta e quem não presta. Quero dizer que eles não estão sendo imparciais. Olha só, o João Emanuel renunciou a Presidência da Câmara. O MP comemorou, considerou isso um ponto porque acham que o João Emanuel não presta. Então quem está escolhendo é o MP, não é o povo”, argumentou.

Ainda de acordo com o advogado, os promotores de Justiça aceitaram fazer parte de manobras políticas ao aceitar uma prova feita com o auxilio de um funcionário da Prefeitura de Cuiabá, além de utilizar critérios diferentes para avaliar o próprio prefeito Mauro Mendes (PSB).

“No caso do João Emanuel não tem problema com a licitação. Foi licitado, produzido e tudo entregue. Mas no caso do prefeito o Ministério Público arquivou uma investigação em que as duas empresas participantes da licitação tinham o mesmo endereço”, asseverou.

Após algumas horas, o asvogado Eduardo Mahon enviou uma nota. Confira na íntegra:

A DEFESA de JOÃO EMANUEL MOREIRA LIMA tem a informar:

1 – Recebemos a notícia da ação civil pública, sem surpresa. O Ministério Público não quer prova, quer escândalo. Mesmo tendo em vista que a escolha da empresa foi em gestão anterior à de João Emanuel frente à Câmara, os pareceres jurídicos pela licitude da adesão à licitação realizada e, finalmente, às comprovações de emissões de nota fiscal e respectiva entrega do material contratado, ainda assim, o MP busca novamente o holofote, distribuindo para a mídia uma inicial que sequer foi analisada pelo Poder Judiciário Mato-Grossense.

2 – Tudo indica que o MP pretende selecionar os alvos que aprouver os senhores promotores porque, em casos maiores de outras personalidades agraciadas por comendas e placas comemorativas, este mesmo Ministério Público omitiu-se na propositura de ações. E, ainda, no mesmo plano municipal, arquiva denúncias que precisariam ser urgentemente apuradas, pelos graves indícios de fraude em licitações milionárias de obras públicas. Tanto é assim que sequer os representantes da empresa que teria fraudado o erário foram acionados.

3 – Feita num rebotalho de fontes, letras, misturando questões imobiliárias e relacionadas à administração pública, a ação é tão longa, quanto inepta. De proêmio, ironiza o Ministério Público na ação, poetizando em juízo, ao que passamos a responder com um trecho da música Calúnia de Paulo Soledade, interpretada pela inesquecível Dalva de Oliveira:

Quiseste ofuscar minha fama
E até jogar-me na lama
Só porque eu vivo a brilhar
Sim, mostraste ser invejoso
Viraste até mentiroso
Só para caluniar.

4 – De fato, vemos que autoridades que perseguem gestores públicos não raras vezes, elas mesmas, também têm interesses políticos e se lançam candidatos. Portanto, lamentamos que a visibilidade institucional dê-se sobre bases inverídicas, espalhafatosas, sem suporte probatório. Confiamos no Poder Judiciário que já repôs na legalidade muitas outras megaoperações que não passaram de coletâneas de nulidades. Incorre os representantes em opiniões subjetivas acerca do Ver. João Emanuel e, para que não nos emparelhemos no baixo nível, mantemo-nos respeitosos com a instituição que representam.

5 – Provaremos a inconsistência da ação. Seguimos trabalhando para o bem de Cuiabá, justificando a 1ª colocação em votos para vereador. Como nada temos a esconder, porquanto já fornecemos todas as provas possíveis da lisura dos procedimentos encetados pelo então Presidente da Câmara Ver. João Emanuel, daremos a nossa resposta técnica no tempo oportuno e confiamos que a sociedade também fará o mesmo.

EDUARDO MAHON
OAB/MT 6.363

Atuaizada às 15h38