O prefeito de Rondonópolis (215 quilômetros de Cuiabá), José Carlos Junqueira, conhecido como Zé do Pátio, lamentou a deflagração da 'Operação Stop Loss', deflagrada nesta terça-feira (16), com o objetivo de investigar a ocorrência de superfaturamento e outras irregularidades na aquisição de materiais de consumo para o combate à pandemia da Covid -19 pelo município. Segundo ele, a ação não era necessária, já que as compras foram canceladas. Por fim, ele garantiu ter confiança na sua equipe.

Leia mais:
Deccor não descarta participação de prefeito em suposto superfaturamento em materiais da Covid-19

Zé do Pátio afirma esperar que os fatos sejam devidamente esclarecidos e lamenta a operação, pois, segundo ele, a prefeitura não tem nada a esconder e forneceria toda a documentação que fosse solicitada.

"Esta gestão preza pela transparência. Eu confio na minha equipe e recebo esta operação com estranheza. Peço que a investigação proceda com celeridade e dê resposta rápida à população em função do momento econômico, político e social pelo qual passa o país e nossa cidade", diz o prefeito.

O chefe do Executivo ainda pontuou lamentou "ter ocorrido uma operação para investigar uma situação em que as medidas já haviam sido tomadas pelo município. Nós cancelamos os processos de compra das licitações desde o início dos questionamentos, mesmo sabendo que os processos estavam corretos".

A investigações desenvolvidas na 'Operação Stop Loss' não descartam a participação do prefeito no suposto esquema. Porém, até o momento, não há provas que incidam contra ele.

Até o momento, ainda não foram colhidos elementos que comprovem a prática de delitos da parte do prefeito, porém, como ele homologou as aquisições dos produtos, tal possibilidade não está afastada.

Conforme o apurado pelo Olhar Direto, nesta fase da operação não foi pedida e nem cumprida medida cautelar contra o prefeito. Sendo assim, ele não é alvo desta fase.

A secretária municipal de Saúde de Rondonópolis (215 quilômetros de Cuiabá), Izalba Diva de Albuquerque Oliveira, foi afastada do cargo pela Justiça, assim como a responsável pelo Departamento de Administração e Finanças da Secretaria, Vanessa Barbosa Machado. 

Além disto, também foram pedidas as mesmas medidas contra o procurador do Município, A.R.S.O., que emitiu parecer favorável às compras, mas foram negadas pela justiça. A dispensa de licitação ocorreu em hipóteses não previstas em lei, em dois procedimentos de compra de materiais de limpeza e higiene.

Compra

O procedimento de Dispensa de Licitação de nº 37/2020 destinou-se à aquisição de papel toalha e papel higiênico da empresa R. Merlim Rocha da Silva – ME, com nome fantasia Papelaria Art Papel em março de 2020. Foram adquiridas 8.500 unidades de um “combo” de papel toalha contendo cada um 8 pacotes com 2.000 folhas, bem como a aquisição de 17.000 rolos de papel higiênico com 60m cada um, totalizando o valor de R$ 715.870,00.

No processo de compra, a Prefeitura solicitou à Papelaria Papel Art, pequena varejista de materiais escolares e de produtos de informática, um orçamento, que foi embasado em pesquisa na internet e em uma cotação realizada junto a uma outra empresa desconhecida. Além da enorme quantidade de unidades adquiridas, foi verificado sobrepreço de 48% na compra de papel higiênico e de 60% na compra de papel toalha.

Já o procedimento de Dispensa de Licitação nº 32/2020 destinou-se à aquisição dos materiais de limpeza água sanitária, desinfetante, detergente, sabão em pó, sabonete líquido, limpador, saco para lixo de 100 litros e saco para lixo hospitalar, também para uso da Secretaria de Saúde. A compra foi feita junto à empresa Mosaico Distribuidora Atacado e Eletrônicos Eireli em março de 2020, atingindo o valor total de R$ 597.070,00.

Na cotação dos produtos listados, não foram consultados os sistemas públicos que indicam a média de preços de serviços e produtos (Sistema Painel de Preços), limitando-se a consultar, unicamente, os valores praticados pelas empresas Mosaico Distribuidora Atacado e Eletrônicos Eireli e uma outra desconhecida e cujo orçamento se encontra rasurado.

O nome da operação, Stop Loss, pode ser conceituado como perda interrompida pelo investidor em cenários de queda no mercado financeiro. No caso da operação, reflete a perda interrompida pelo Estado, após a detecção das fraudes danosas ao erário. As investigações são conduzidas pelos delegados Luiz Henrique Damasceno e Thiago Garcia Damasceno.

A operação foi desencadeada pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) e da Delegacia Regional, pelo Ministério Público Estadual e Ministério Público de Contas.