Após o Tribunal de Justiça emitir uma nota “desafiando” o deputado Carlos Avallone (PSDB) a “provar máfia de sonegação de impostos”, o parlamentar se manifestou afirmando que houve uma interpretação negativa de sua fala, e que em nenhum momento ele fez críticas ao Poder Judiciário. O vice-presidente da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal afirmou que sugeriu que seja criada uma força-tarefa reunindo a Assembleia Legislativa, a Secretaria de Fazenda e o Tribunal de Justiça para analisar as ações referentes a tributação”.

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A nota do TJ foi publicada após matéria em que Avallone explicou ao Olhar Direto seus questionamentos feitos durante a CPI. Segundo o parlamentar, a intenção é descobrir como devedores conseguem continuar sonegando impostos, já que a própria Sefaz informou que “muitas vezes, apesar da Sefaz não conceder o regime especial de tributação para a empresa, eles conseguem liminares na justiça para trabalhar”.
 
Leia a íntegra da nota do deputado:
 
Nota deputado Carlos Avallone
 
O deputado Carlos Avallone (PSDB) lamentou a interpretação negativa de suas declarações durante a última reunião da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal, no dia 29 último. “Em nenhum momento eu sugeri que há uma máfia da sonegação de impostos, amparada por liminares concedidas pela Justiça. O que eu sugeri, e que está na gravação da reunião para quem quiser checar, é que fosse criada uma força-tarefa reunindo a Assembleia Legislativa, a Secretaria de Fazenda e o Tribunal de Justiça para analisar as ações referentes a tributação”.
 
A proposta de união de esforços contra a sonegação foi feita após declaração à CPI, do secretário-adjunto da Receita Pública da Sefaz, Fábio Fernandes Pimenta. Ao ser questionado por Avallone sobre como um devedor contumaz, autuado durante três anos seguidos pela Sefaz, consegue continuar sonegando, o secretário-adjunto disse que “muitas vezes, apesar da Sefaz não conceder o regime especial de tributação para a empresa, eles conseguem liminares na justiça para trabalhar”, disse o gestor.
 
Avalone comparou a situação com outras práticas registradas anos atrás para conseguir ganhos irregulares em relação à saúde pública, onde os juízes eram vítimas.
 
“Em momento algum eu fiz qualquer crítica ao Poder Judiciário. Sou filho de desembargador, sempre tive e tenho grande respeito e apreço pelo Judiciário e nunca fiz qualquer declaração irresponsável ou leviana contra o Tribunal de Justiça, juízes ou advogados. Lamento que tenha havido esta interpretação equivocada, que não condiz com minha personalidade e minha conduta como agente público ao longo das últimas décadas”, finalizou Avallone.