Com apenas quatro votos contrários, a Câmara de Cuiabá seguiu o parecer prévio do Tribunal de Contas (TCE-MT) e nesta segunda-feira (20) aprovou as contas do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), referentes ao exercício de 2019. No total, foram 20 vereadores favoráveis a aprovação.

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A Comissão de Finanças e Acompanhamento da Execução Orçamentária, presidida pelo vereador Chico 2000 (PL), seguiu integralmente o parecer elaborado pelo conselheiro relator Valter Albano e aprovado por unanimidade pelo plenário do TCE-MT em junho deste ano.

Durante a sessão extraordinária realizada na tarde de hoje, a oposição tentou reprovar as contas do prefeito, se agarrando ao parecer do Ministério Público de Contas, que durante ao trâmite no TCE-MT recomendou a reprovação dos gastos de Emanuel.

“Das doze irregularidades consideradas graves e gravíssimas, nove não foram sanadas. Nós chegamos ao final de um parecer que consta 9 irregularidades e que tem a conclusão da seguinte forma: ‘Por fim, o Ministério Público de Contas, opinou pela emissão de parecer prévio contrário a aprovação das contas do governo do exercício de 2019, em razão, especificadamente, das duas irregularidades com determinações legais ao chefe do Executivo’. Eu só quero ressaltar que mesmo que o parecer das comissões que estamos aqui analisando seja positivo, nós não temos como simplesmente desconsiderar o trabalho do Ministério Público de Contas”, afirmou Michelly Alencar (DEM).

Os oposicionistas chamaram a atenção para eventual “pedalada” de Emanuel, por conta do déficit de execução orçamentária, causado pelo cancelamento da despesa no exercício de 2019, empenhado em 2020. No parecer do TCE-MT, no entanto, Albano afirmou que tal ação não caracterizou ocultação de passivo, como sugerido em relatório técnico, uma vez que foi respaldado por decreto municipal. Além disso, o relator pontuou que os empenhos cancelados foram registados na condição de despesas de exercícios anteriores, o que não traria prejuízo aos credores das obrigações contraídas pela administração.

Presidente da Comissão de Finanças e Acompanhamento da Execução Orçamentária e membro da base de Emanuel, o vereador Chico 2000 (PL) criticou os opositores que, segundo ele, fazem tempestade em copo d’água.

“Pedalada o Mauro Mendes (ex-prefeito de Cuiabá) deu algumas vezes quando prefeito de Cuiabá. Pedalada vem dando enquanto governador do Estado, eles só se referem ao parecer do Ministério Público de Contas, em momento nenhum se referiram aos elogios do relator do TCE-MT. Uma conta cuja sugestão de aprovação foi unanimidade. Eles só enxergam o que a eles interessam. A comissão está muito tranquila, enxergando todos os pontos e diante de um quadro geral não tinha outro caminho que não fosse posicionasse pela aprovação”, completou.

Veja como ficou a votação:

SIM
Paulo Henrique (PV)
Cezinha Nascimento (PSL)
Adevair Cabral (PTB)
Chico 2000 (PL)
Demilson Nogueira (PP)
Didimo Vovô (PSB)
Edna Sampaio (PT)
Eduardo Magalhães (Republicanos)
Kássio Coelho (Patriota)
Lilo Pinheiro (PDT)
Luiz Fernando (Republicanos)
Marcrean Santos (PP)
Marcus Brito Jr. (PV)
Maria Avallone (PSDB)
Pastor Jefferson (PSD)
Mário Nadaf (PV)
Rodrigo de Arruda e Sá (Cidadania)
Sargento Joelson (SD)
Sargento Vidal (Pros)
Wilson Kero Kero (Podemos)

NÃO
Dilemário Alencar (Podemos)
Diego Guimarães (Cidadania)
Michelly Alencar (DEM)
Tenente-coronel Paccola (Cidadania)