O governador Mauro Mendes (DEM) confirmou que irá almoçar com os deputados estaduais no Palácio Paiaguás na quarta-feira (2), logo após a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos, que acontecerá na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O chefe do executivo estadual, no entanto, negou que a pauta seja o projeto de lei que muda os critérios de distribuição do ICMS aos municípios, e afirmou que o encontro será apenas de confraternização.
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“Primeiro, vai ser um almoço para matar a fome de todo mundo. Antes disso nós vamos na Assembleia, está prevista a abertura dos trabalhos legislativos do ano de 2022, é o quarto ano do nosso mandato, vamos lá apresentar um pouco dos números, daquilo que fizemos, rapidamente mais sinteticamente, porque é muita coisa. (...) Depois o almoço é só para marcar o início do trabalho legislativo e também o bom relacionamento que estamos conseguindo manter com a Assembleia nestes anos”, afirmou, no final da manhã desta terça-feira (1).
O governador se disse satisfeito com a Casa de Leis, e afirmou, ainda, que quando as pessoas não entendem alguma coisa, é normal que haja ruídos e boatos, citando especificamente a lei do ICMS. Segundo Mendes, o Governo do Estado enviou um projeto, que ainda não é lei, mas se o Executivo fosse discutir antes de enviar tudo o que faz, o estado ainda estaria “afundado na lama”.
“O Governo colocou a mesa pra discutir. O conjunto democrático da sociedade, prefeito, deputados, eles são eleitos pra isso. Agora, o governo tem que dar o pontapé inicial pra qualquer jogo, e o pontapé inicial é fazer um estudo técnico consistente, isso foi feito, nós ficamos meses discutindo isso, tendo assessorias muito relevantes, com bastante gabarito que nos auxiliou e fizemos a apresentação da proposta. A palavra final é dos senhores deputados que representam a sociedade e que vão dizer qual o critério pra discutir”, argumentou o governador.
“O governo está propondo um critério baseado na eficiência, na correta aplicação de políticas públicas na área educação, na saúde, na assistência social pra quem trabalha mais, ganha mais. Essa lógica o mundo inteiro compreende isso. O mundo público precisa compreender isso também. Quem trabalha mais, prefeitos mais eficientes, vão receber mais recursos. Então, vamos trabalhar, vamos ser mais eficientes e parar de conversar fiado”, completou.
Recentemente, o presidente da Associação Mato-grossense de Municípios (AMM), Neurilan Fraga, criticou o fato de o Governo ter enviado a proposta no início de janeiro, sem nenhum debate com os municípios, que são os principais atingidos pela mudança. Mauro negou falta de diálogo. “O governo está aberto pra dialogar com todo mundo. O governo para propor alguma coisa faz os seus níveis de diálogo, agora, se para propor alguma coisa eu for ouvir todo mundo, ouvir todos os prefeitos, todos os deputados, ia ficar aí dois anos, três anos discutindo projeto, Mato Grosso estaria atolado na lama até hoje se eu tivesse adotado essa estratégia”, disparou.
