A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Suelen Alliend, rebateu as falas do secretário de Estado, Gilberto Figueiredo, que na última semana pediu que o município reabrisse leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para Covid-19. Ela se disse surpresa e afirmou que o próprio Estado mandou bloquear 90 leitos.
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“Foi com surpresa que me deparei com a afirmação de que Cuiabá já teve mais de 70 leitos e hoje só tem 30. Na verdade, Cuiabá ampliou serviços no primeiro e segundo picos da pandemia, chegando a oferecer 155 leitos de UTI exclusivos para covid-19, no Hospital São Benedito e no Hospital Referência, além de 8 leitos de UTI covid exclusivos para gestantes com covid no Hospital Júlio Muller, que atenderam não só aos cuiabanos, mas a todos os munícipes de Mato Grosso”, afirmou.
Em 2021, a SES enviou à secretaria municipal notificações informando o bloqueio de leitos de UTI, com suspensão de cofinanciamento, sendo 60 no Hospital São Benedito em 9 de setembro e 30 no Hospital Referência à Covid-19 no dia 24 do mesmo mês.
De acordo com Suellen, a ampliação de leitos demandou a abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada para o gerenciamento dos leitos, haja vista que o município não contava com estrutura, como mão-de-obra, equipamentos, medicamentos e insumos para gerir o quantitativo de leitos de forma direta.
“Nossa capacidade era de 40 leitos de UTI adulto e 15 leitos de UTI pediátricos, no entanto, atualmente estamos com a nossa capacidade total aberta e disponibilizada para esses atendimentos”, complementa.
A secretária ainda reiterou que para conseguir abrir leitos é necessário que eles sejam habilitados com a devida previsão de cofinanciamento pelos entes federativos, já que se trata de um serviço de alta complexidade.
“Não é tão simples assim abrir leitos, uma vez que o Município passa pelos mesmos problemas relatados pelo secretário, em relação que dezenas de profissionais estão sendo contaminados pela covid-19. Além disso, as habilitações de leitos passam por questões burocráticas, que demandam tempo e, principalmente, recursos”.
Suellen lembra que Gilberto foi quem determinou, por meio de notificações extrajudiciais, o fechamento dos leitos de UTI covid do Município de Cuiabá, inclusive suspendendo o cofinanciamento, que é fundamental para manutenção do serviço. À época, ao receber as notificações com o fechamento de leitos, Suelen oficiou o secretário de Estado, o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems-MT), os Ministérios Públicos Estadual e Federal, o Tribunal de Contas do Estado e a Câmara Municipal sobre a não concordância com a decisão unilateral adotada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), alertando para os impactos sobre a saúde pública e solicitando a manutenção da pactuação dos leitos.
“Caso os leitos sejam desabilitados imediatamente como se propõe no documento [...] poderá acarretar em prejuízos à assistência de saúde da sociedade, a qual tem o direito fundamental à saúde e em tempos de pandemia ter um serviço essencial interrompido abruptamente, e também ao Município de Cuiabá que já custeia com recursos próprios a maior parte dos serviços de saúde”, disse a secretária no ofício encaminhado à diversas autoridades em 1º de outubro de 2021.
A secretária relata que, inclusive, o Conselho dos Secretários Municipais (Cosems-MT) também se manifestou contrário à medida adotada pela Secretaria de Estado de Saúde sobre o fechamento dos leitos sem as devidas discussões nos espaços de pactuações. “Reiteramos que ações tomadas de forma isolada tendem a não ser resolutivas, pois o SUS atua em redes de atenção, que estão interligadas, somos responsáveis coletivamente pela população mato-grossense, independente de quem acessa as unidades de referências gerenciadas por A ou B, o momento não é de competição, e sim de união e solidariedade”, consta em trecho de ofício assinado pelo presidente do Cosems, Marco Antônio Norberto Felipe, em outubro de 2021.
No final de 2021, diante das suspensões de leitos por decisão da SES e com a diminuição do número de casos da Covid-19, os leitos de UTI e enfermaria exclusivos para a doença foram reduzidos em Cuiabá. Neste terceiro pico da pandemia, houve uma ampliação e, atualmente, há 30 leitos de UTI adulto e 10 leitos de UTI pediátricos exclusivos para Covid-19 no Hospital Referência à Covid-19.
Por fim, a gestora da Saúde na Capital ressalta: “O secretário de Estado de Saúde é o condutor das políticas de Saúde Pública em Mato Grosso e, diante disso, deve liderar, promover o diálogo, a escuta, além de apoiar e cooperar com os Municípios em todas as ações e estratégias para enfrentamento das crises sanitárias e dos gargalos assistenciais na rede de Saúde, ao invés de cobrar dos mesmos algo que é de responsabilidade de todos, pois as ações de Saúde são de gestão tripartite – União, Estados e Municípios. Sendo assim, estamos sempre de portas abertas para juntos discutirmos a melhor estratégia”.
