O presidente da Câmara Federal Arthur Lira (PP) designou, nesta quarta-feira (9), o deputado federal Neri Geller (PP/MT) como relator do Projeto de Lei 337/2020, que propõe a retirada de Mato Grosso da Amazônia legal. O parlamentar afirmou que realizará uma série de audiências públicas para debater o tema.

Leia também:
Neri cobra solução para dependência internacional e defende exploração de potássio no Amazonas

O projeto é de autoria do deputado Juarez Costa (MDB). Atualmente, a Amazônia Legal abrange os estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Tocantins, Goiás, Maranhão e parte de Mato Grosso. Criado em 2012, o novo Código Florestal estabelece que propriedades rurais localizadas em áreas de florestas mantenham 80% de percentual de reserva legal, nos quais a vegetação nativa deve ser mantida, sendo o maior percentual obrigatório do país.

De acordo com a assessoria de imprensa de Neri, em Mato Grosso ocorre a menor taxa de déficit de reserva legal - ou seja, inferior à exigida em lei - do Brasil. Logo, o custo para recuperar a área e se adequar à legislação se torna alto e economicamente inviável para os produtores.

Como relator, o deputado prevê a realização de audiências públicas em Mato Grosso, com a participação de representantes dos municípios mato-grossenses que compõem a Amazônia Legal.  Segundo citou, ‘mais importante do que tomar uma decisão, é poder ouvir o que as partes envolvidas têm a dizer’.

"Vamos realizar, pela Câmara dos Deputados, audiências públicas em Mato Grosso, nas cidades que hoje pertencem à Amazônia Legal e conversar com entidades ambientalistas, indigenistas, produtores rurais e todos os segmentos político-administrativos locais. Trata-se de uma matéria importante, que vai ter impacto direto na vida destas pessoas e é preciso respeitar o espaço e a opinião de cada um. Através do diálogo, podemos encontrar soluções que levem em conta as demandas de todos", finalizou.