O ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira participou de uma reunião com o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (UNIÃO) nesta quinta-feira (21), em Cuiabá. Na ocasião, foi discutido o combate aos crimes chamados ‘transfronteiriços’, ou seja, realizados em região de fronteira com outros países. O encontro também uniu membros das Forças Armadas e de agências que integram a Operação Ágata Oeste.
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"A atuação das Forças Armadas, lado a lado com as agências parceiras, garante a integridade territorial brasileira, além de contribuir para a preservação do meio ambiente", frisou o ministro, que argumentou ainda que a atuação de todos os agentes estatais envolvidos na operação deve se pautar nos princípios da legalidade e da interoperabilidade, já que requer a ação conjunta entre as Forças Armadas, os Órgãos de Segurança Pública (OSP) e as diversas agências. Cerca de quatro mil militares das Forças Armadas são empregados em ações de monitoramento, como inspeções, vistorias, revistas e patrulhamento e montagem de postos de bloqueio.
O evento desta quinta-feira teve como propósito dar continuidade ao trabalho conjunto de planejamento e coordenação realizado durante a Operação Ágata Oeste. Na ocasião, as autoridades debatem os objetivos da Operação, bem como as ações, como inspeções, vistorias, revistas e patrulhamento e montagem de postos de bloqueio.
A Operação Ágata foi criada em 2011 para intensificar a presença do Estado na faixa de fronteira e integrar as Forças Armadas com outros órgãos federais, estaduais e municipais que atuam na região. O trabalho conjunto aprimora as ações contra os ilícitos nas fronteiras e fortalece a presença do Estado nessas áreas do País. Ela integra o Plano de Proteção Integrada de Fronteiras do Governo Federal, criado para prevenir e reprimir a ação de criminosos na fronteira do Brasil com dez países sul-americanos, em toda a consta marítima.
Coordenada pelo Ministério da Defesa, tem o objetivo de intensificar as ações preventivas e repressivas contra crimes como contrabando, descaminho, narcotráfico, exploração e garimpos ilegais na faixa de fronteira. A ação consiste na execução de operações interagências, com efetivos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, em parceria com órgãos de segurança pública e de fiscalização (federais, estaduais e municipais).
Além das atividades de combate ao crime, os militares que atuam na Ágata também realizam ações cívico-sociais, cedendo mão de obra especializada e materiais para resolver problemas de infraestrutura em escolas, creches, centros comunitários e outros. As Forças Armadas promovem também atendimentos médicos e odontológicos, promovendo uma mentalidade de saúde, de higiene, de vigilância epidemiológicos e de combate a endemias.
Em 2021, as apreensões de drogas, contrabando e descaminho da Operação geraram um prejuízo ao crime organizado de mais de R$ 41 milhões, 50% a mais na apreensão de drogas em comparação a 2020. Em 2021 foram apreendidas 27,9 toneladas de cocaína, maconha, skank e haxixe, e, em 2020, 18,6 toneladas.
Fizeram parte da reunião em Cuiabá também membros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Senado, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública, IBAMA, FUNAI, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Polícia Militar de Mato Grosso, Corpo de Bombeiro Militar.
