Cumprindo decisão judicial, a Prefeitura de Cuiabá exonerou nesta quarta-feira (20) 721 servidores da Saúde que tiveram seus contratos encerrados. De acordo com a assessoria, o pedido de prorrogação dos contratos temporários que não foram substituídos pelo processo seletivo simplificado realizado em janeiro deste ano foi indeferido.
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No total, foram exonerados: 70 servidores da sede da Secretaria Municipal de Saúde; 234 servidores das Unidades Básicas de Saúde; 271 servidores das UPAs, Policlínicas e demais unidades da Atenção Secundária; e 146 servidores do antigo Pronto Socorro e Central de Regulação.
A Secretaria Municipal afirmou que fará a “contratação urgente” dos aprovados no segundo processo seletivo simplificado. O resultado foi divulgado na última terça-feira (19) no site da banca examinadora.
“A equipe técnica da SMS já está reunida realizando o levantamento dos critérios para que a assistência não fique prejudicada. A secretária municipal de Saúde, Suelen Alliend reforça que a SMS realizará a manifestação dentro do processo, conforme determina a Justiça”, diz trecho de nota enviada à imprensa.
“Ainda seguindo as recomendações do Ministério Público, serão contratados de imediato profissionais médicos por um período de 90 dias, até a finalização de todo o trâmite do processo seletivo”, completa.
A decisão do TJ tem relação com a Operação Capistrum. Em maio, o prefeito Emanuel Pinheiro afirmou que a decisão tomada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) de exonerar servidores contratados de forma temporária poderia provocar um colapso no sistema de saúde do município, mas que cumpriria a decisão.
Leia a íntegra da nota da Prefeitura:
Secretaria Municipal de Saúde cumpre decisão judicial e exonera mais de 700 servidores
Diante do indeferimento do pedido de prorrogação dos contratos temporários que não foram substituídos pelo processo seletivo simplificado realizado em janeiro deste ano, a Secretaria Municipal de Saúde - SMS exonerou nesta quarta-feira 721 servidores, atendendo à decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
A partir desta quinta-feira deixarão de trabalhar:
-70 servidores da sede da Secretaria Municipal de Saúde;
-234 servidores das Unidades Básicas de Saúde;
-271 servidores das UPAs, Policlínicas e demais unidades da Atenção Secundária;
-146 servidores do antigo Pronto Socorro e Central de Regulação.
Importante ressaltar que, diante deste número de servidores exonerados, os atendimentos em toda a rede municipal de saúde serão seriamente afetados.
Para tentar diminuir o impacto das demissões, a Secretaria Municipal de Saúde acatou a recomendação do Ministério Público e fará a contratação urgente dos aprovados no segundo processo seletivo simplificado, cujo resultado foi divulgado na terça-feira (19) no site da banca examinadora, observando a ordem dos classificados com maior pontuação. A equipe técnica da SMS já está reunida realizando o levantamento dos critérios para que a assistência não fique prejudicada. A secretária municipal de Saúde, Suelen Alliend reforça que a SMS realizará a manifestação dentro do processo, conforme determina a Justiça.
Ainda seguindo as recomendações do Ministério Público, serão contratados de imediato profissionais médicos por um período de 90 dias, até a finalização de todo o trâmite do processo seletivo.
Válido lembrar que o contrato com a banca que realizará o concurso público da Secretaria Municipal de Saúde já está assinado.
Toda a equipe da Secretaria Municipal de Saúde lamenta de antemão os prejuízos que esta situação acarretará à população.
