O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (UNIÃO), reclamou do percentual definido pelo Governo do Estado a título de Revisão Geral Anual (RGA), de 5,79%. A expectativa era de que o índice chegasse a 7,87%, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada em julho. O reajuste deve ser aprovado sem grandes problemas nesta quarta-feira (11) e Botelho questionou o silêncio do Fórum Sindical diante da votação.

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“Esperávamos que viesse um valor maior, conversamos com o secretario sobre a possibilidade de aumentar, argumentei com o Gallo, mas ele disse que é muito difícil porque eles devem se basear no índice nacional, eles têm que respeitar isso. Agora, acho que cabe uma negociação, se não agora, mais futura, para ver pelo menos a questão das perdas que ficaram para trás. Mas essa é uma posição minha, porque aparentemente nem mesmo o Sindicato está empenhado nisso. Eles devem estar concordando com isso, portanto é o que será aprovado”, disse o presidente.

Botelho recebeu o governador em exercício, Otaviano Pivetta (Republicanos), e o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, na tarde desta terça-feira (10) na Assembleia. Deputados da base e da oposição participaram da reunião.

Em julho, a LDO de 2023 foi aprovada com uma previsão para a concessão RGA de 7,87%. Na época, o Governo argumentou que este seria o mesmo índice pago em 2022 e com um impacto de mais de R$ 820,5 milhões nos cofres públicos.

O reajuste já contrariava o pedido dos servidores, que buscavam uma RGA com um reajuste mínimo de 9%, já que a inflação atual está superior a 10%. Nas audiências públicas para discutir o PLDO, líderes sindicais chegaram a pedir que o Governo refizesse o projeto.

No final do ano passado, o Estado já vinha dando sinais de que não seria possível cumprir o índice previsto na LDO. O secretário de Fazenda à época, Fábio Pimenta, justificou que a inflação deve fechar abaixo do que estava previsto e, com isso, o Governo iria usar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como índice para o reajuste.

“Passamos por uns dois, três meses de deflação devido à redução do ICMS dos combustíveis, e outros fatores. Então, a previsão é que feche um pouco mais de 6%. Não deve chegar aos 7,87% que estava previsto”, disse na ocasião, acrescentando que novas recomposições referentes a RGA de anos anteriores estavam descartadas.

Com a aprovação do projeto nesta quarta-feira, o pagamento deve ocorrer ainda na folha de janeiro deste ano.