A deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou projeto de lei que propõe a criação de um Programa de Treinamento, para professores, servidores de escolas e creches e também para os alunos, com o objetivo de prevenir atos de violência nesses locais. O texto prevê ações de monitoramento da saúde mental de todos que frequentam o ambiente escolar.

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Conforme a proposta de Janaina, o Governo do Estado terá de elaborar um plano de segurança que inclua restrição de acesso ao ambiente escolar de pessoas que não possuem cadastro com as informações pessoais preenchidas na unidade e devidamente autorizados pela Direção da Instituição de Ensino.

O programa a ser criado, conforme o projeto de lei, terá de ser implementado tanto em instituições públicas como privadas.

Pela proposta, o programa será elaborado com base em experiências bem-sucedidas de outras cidades, estados ou países, em parceria com entidades da sociedade civil especializadas no tema.

Nesta quarta-feira (12), diante do aumento de casos de ameaças de atos violentos em unidades escolares do Estado, as secretarias de Educação e Segurança se reuniram para debater medidas emergências de enfrentamento.

De imediato, o Governo do Estado irá instalar câmeras de monitoramento, botão do pânico, além de instruírem o corpo escolar e também as famílias a lidarem com o assunto. Foi sugerido, por exemplo, que os pais e responsáveis revistem os estudantes antes de saírem de casa, além de monitorar o que as crianças e adolescentes têm consumido através da internet.

Na ocasião, Janaina Riva defendeu que essa “revista” seja ainda mais drástica e também ocorra nas unidades escolares.

O projeto que cria o Programa de Treinamento seguirá para análise do Plenário da Assembleia, além de passar pela Comissão de Educação da Casa.