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VOLTA A BRASÍLIA

Mauro debate últimos detalhes da reforma tributária com Lira, governadores e secretários

21 Jun 2023 - 16:07

Da Redação - Airton Marques / Do Local - Max Aguiar

Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Mauro debate últimos detalhes da reforma tributária com Lira, governadores e secretários
O governador Mauro Mendes (União) deve voltar a Brasília nesta quinta-feira (22) para debater mais uma vez as mudanças previstas pela reforma tributária, que deve começar a ser votada nas primeiras semanas de julho. O chefe do Executivo estadual participa de reunião dos governadores e secretários estaduais de Fazenda, na casa oficial do presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP).


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Na terça-feira (20), Mauro se já havia se encontrado com Lira, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e do ministro Fernando Haddad (Fazenda).

No encontro com Haddad, Mauro propôs a inclusão de um crédito outorgado de 5% para as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, no intuito de preservar o desenvolvimento industrial dessas regiões - tendo em vista que a reforma prevê a extinção dos incentivos fiscais.

Ainda na reunião, Mauro sugeriu alterações na transição da tributação; instituição de um seguro receita; instituição de contribuição para infraestrutura e habitação em substituição aos fundos já existentes em alguns estados; e vedação da tributação do Simples Nacional pelas plataformas nas operações e prestações interestaduais.

De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, o ministro não deu garantias, mas demonstrou sensibilidade e anotou as sugestões apresentadas por Mato Grosso, que tenta evitar os impactos negativos na arrecadação estadual, com as mudanças previstas na reforma.

“O que notamos é que as negociações estão abertas, o diálogo é franco, verdadeiro e democrático. Estão sendo muito bem aceitos as reivindicações e os problemas que Mato Grosso passará, caso o texto seja aprovado da forma que está hoje. Não existe garantia de nada, apenas entendimento e sensibilidade dos problemas que estamos apresentando”, disse, em conversa com a imprensa, nesta quarta-feira (21).

Carvalho ainda adiantou que o trabalho do governador e secretário Rogério Gallo (Fazenda) fez com que alguns pontos defendidos pelo Estado fossem incluídos no texto da PEC, que deve ser apresentado oficialmente nesta quinta.
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