O deputado estadual Valdir Barranco (PT) afirmou nesta quarta-feira (15) que recebeu a garantia da chefia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de que o órgão irá emitir autorização para que o governo estadual possa realizar obras emergenciais na MT-251, no trecho do Portão do Inferno, em Chapada dos Guimarães. 

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Segundo ele, a afirmação partiu do próprio presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, em um encontro que tiveram na Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília, na última semana. A previsão é que o licenciamento ocorra até o dia 7 de junho. 

“Eu tive a oportunidade de falar com ele, ele tinha acabado de sair de uma reunião com o grupo aqui do governo do estado e ele disse: “nós vamos licenciar, só pedimos um prazo de 30 dias para que nós possamos fazer a análise correta dos novos documentos que foram juntados pela Sinfra. Mas nós vamos licenciar”’. “Então, a gente está bastante convencido, vai ser licenciado”, afirmou o parlamentar. 

O governo encaminhou no dia 13 de março o projeto de engenharia e a dispensa de licenciamento ambiental para as obras ao Ibama e ICMBio. O projeto escolhido, após uma série de estudos, foi o retaludamento do morro no Portão do Inferno.

O retaludamento consiste na retirada do maciço rochoso na curva do Portão do Inferno e a criação de taludes, uma série de cortes, que funcionam como degraus para impedir os deslizamentos de terra. 

Barranco afirmou que o executivo estadual apresentou exatas 10 propostas aos órgãos federais - Ibama e ICMBio -, no entanto diminuiu esse número após fazer nova análise. ”O governo apresentou um estudo em que primeiramente eram 10 propostas. Porém reduziram para quatro pelas dificuldades que teriam e depois escolheram essa proposta que é a que está lá e é essa que será licenciada”, comentou o deputado.  

O governo diz que a obra vai custar  R$ 29,5 milhões e o prazo de conclusão é de 120 dias.