Após permissão dos vereadores, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), sancionou a lei que autoriza a concessão do Estádio Eurico Gaspar Dutra, o Dutrinha, à iniciativa privada.

Leia também
Plenárias debatem plano de governo participativo de Lúdio para prefeito de Cuiabá

Segundo a publicação, a “venda” do estádio será de R$ 4,8 milhões para que uma empresa realize trabalhos de exploração e administração, incluindo a manutenção, conservação e gestão dos eventos e atividades realizadas no local.

A duração da concessão será de 20 anos, com a possibilidade de ser prorrogada pelo mesmo período. O contrato será firmado por meio de processo licitatório, na modalidade de concorrência pública.

De acordo com a lei, as vantagens da concessão são: redução dos custos de manutenção e conservação do estádio, transferindo essas responsabilidades ao concessionário; garantia de investimentos na infraestrutura e modernização do estádio, sem onerar os cofres públicos; fomento às atividades esportivas e culturais, promovendo o desenvolvimento social e cultural da comunidade; geração de empregos diretos e indiretos, contribuindo para o desenvolvimento econômico local; aumento da arrecadação municipal através da remuneração paga pelo concessionário; preservação do patrimônio histórico, assegurando que o estádio continue a ser um símbolo cultural e esportivo do município.

No projeto de lei enviado à Câmara para votação em regime de urgência, Emanuel explicou que a administração do estádio compromete grande parte do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer para manutenção, principalmente do gramado e contratação de mão de obra para manter a estrutura em funcionamento.

A decisão aconteceu após dois anos em que a prefeitura concluiu a obra de revitalização do local, no valor de R$ 2 milhões. A Lei foi sancionada e publicada na Gazeta Municipal na edição extra que circulou no último dia 19.

O projeto foi aprovado na última semana, em regime de urgência especial, com 19 vereadores favoráveis. Apenas o vereador Robinson Cireia (PT) votou contra e Michelly Alencar (União) se absteve.