Os incêndios na região do Pantanal mato-grossense levaram a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves (PSDB), a decretar situação de emergência. No decreto publicado no Jornal dos Municípios, que circulou na sexta-feira (9), a prefeita destacou que a fumaça gerada pelas chamas tem causado danos à saúde da população.

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Gonçalves ressaltou a necessidade de adoção de medidas emergenciais para combater e mitigar as consequências do fogo no bioma.

“Os incêndios provocam uma grande concentração de monóxido de carbono na atmosfera, acarretando danos à saúde da população, especialmente entre os grupos mais vulneráveis, como idosos e crianças, e o período de estiagem ainda se prolongará por um tempo extenso”, diz trecho do decreto.

Diante da situação emergencial, a prefeita autorizou a mobilização de todos os órgãos municipais, sob a coordenação da Defesa Civil, para atuar nas ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução, além de convocar voluntários para auxiliar nos trabalhos.

Durante os 180 dias de validade do decreto, as aquisições de bens necessários para o atendimento da situação de emergência e as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de um ano, a partir da data de ocorrência da emergência, serão dispensadas de licitação. No entanto, está vedada a recontratação de empresas e a prorrogação dos contratos.

Além de Barão de Melgaço, outra cidade próxima à região pantaneira também está em situação de emergência. O governador Mauro Mendes (União Brasil) homologou o decreto  devido à seca enfrentada em Poconé.

As queimadas no bioma afetaram as cidades da Baixada Cuiabana na quinta-feira (8). Uma densa cortina de fumaça cobriu a região, deixando o céu cinza e dificultando a respiração.