Candidatos a prefeito de Cuiabá receberam as primeiras doações de seus partidos, por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral. Enquanto o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União), recebeu R$ 5 milhões da direção nacional do União Brasil para sua campanha, o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) recebeu apenas R$ 654.599,42.

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Até esta sexta-feira (23), o valor foi a única doação recebida pela campanha de Botelho, que já declarou gastos de R$ 102 mil com a impressão de material de campanha. Neste ano, o limite de gastos no primeiro turno é de R$ 13.322.541,81 em Cuiabá.



No total, o União Brasil tem direito R$ 536,5 milhões. No dia 15 de agosto, a Comissão Executiva Nacional do União Brasil aprovou por maioria absoluta, os critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Segundo a resolução, 70% do valor total será aplicado em candidaturas de prefeito(a) e vice-prefeito(a). Os outros 30% serão destinados em candidaturas para o cargo de vereador(a). Caberá à Comissão Executiva Nacional a liberação dos recursos financeiros, consideradas as estratégias político-eleitorais do partido. Ao menos 30% dos recursos transferidos para os candidatos serão distribuídos para candidaturas femininas.

Candidato petista

O PT também já havia definido calendário de repasse de recursos do partido e começou a distribuir o fundo eleitoral no dia 21 de agosto. O cronograma vai priorizar a distribuição dos recursos para candidatos a prefeitos nas capitais, apostas do partido para recuperar espaço depois de não eleger nenhum mandatário em capitais em 2020. O valor é de R$ 619,9 milhões.

Assim como Botelho, Lúdio ainda não tem outras receitas em sua campanha, mas já declarou R$ 112.601,84 em despesas - maior parte com publicidade por meio de adesivos (R$ 30,9 mil) e na contratação de advogado (R$ 30 mil).



Fundo eleitoral

Conhecido como fundo eleitoral, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) é, atualmente, a principal fonte de custeio de campanhas eleitorais dos partidos e candidatos. O recurso foi criado como forma de compensar o fim do financiamento eleitoral por pessoas jurídicas, proibido desde 2015.

O fundo eleitoral é formado por recursos públicos incluídos no Orçamento da União. Os valores são disponibilizados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o primeiro dia útil do mês de junho do ano em que há eleições.

O Congresso Nacional aprovou R$4,9 bilhões de fundo eleitoral para o financiamento das campanhas em 2024, mais que o dobro do montante aprovado para as eleições municipais de 2020 (R$ 2,3 bilhões).