O governador Mauro Mendes (União) criou um grupo de trabalho para acompanhar o processo de retirada dos equipamentos e vagões do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), do terreno próximo ao aeroporto de Várzea Grande, para encaminhá-los para o Governo da Bahia.
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Em junho, após meses de negociações, o governador assinou o contrato de venda dos trens do modal, que estavam parados há mais de 10 anos, por R$ 193,7 milhões.
O grupo será composta por servidores públicos da Secretaria de Fazenda, Infraestrutura e Logística, Planejamento e Gestão, Procuradoria-Geral e Controladoria-Geral do Estado que terão que analisar os materiais e equipamentos que foram vendidos, emitir relatórios e elaborar com o Governo da Bahia um cronograma para retirada dos vagões que estão no Centro de Operações de Várzea Grande.
Além disso, os servidores terão que verificar os pagamentos, especialmente a incidência da correção monetária das parcelas, como adotar os procedimentos necessários caso ocorra atrasos.
“Os órgãos que compõem o Grupo de Trabalho deverão promover a manutenção, em arquivo permanente, de todos os atos e documentos relativos à execução das disposições constantes neste Decreto, visando atender a eventual demanda de auditoria ou solicitação de controle externo”, diz trecho do decreto que foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou nesta quarta-feira (28).
Venda
Os governadores Mauro Mendes e Jerônimo Rodrigues (PT), da Bahia, assinaram a 1ª mediação técnica interfederativa, intermediada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com participação dos Tribunais de Contas de Mato Grosso e da Bahia, para concluir o acordo de venda dos trens.
O acordo de R$1 bilhão, para a compra de 40 composições de trens, cada um com sete vagões, no valor de R$ 820 milhões.
O valor será pago em quatro parcelas anuais pelo estado da Bahia, com as devidas garantias. A CAF, fabricante dos trens, fará o restabelecimento técnico-operacional das máquinas.
A revisão envolve o conserto ou substituição de borrachas, baterias, pintura e demais acessórios que tiverem sofrido alguma avaria ao longo do tempo.