Os deputados estaduais tentam costurar um entendimento entre os chefes dos Poderes e o governo em relação ao repasse do duodécimo para o próximo ano.

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Neste ano, o Executivo reajustou os valores apenas pelo percentual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que deve se repetir em 2025, desagradando os chefes dos Poderes que esperam receber mais devido ao excesso de arrecadação registrados nos últimos anos.

Eles alegam que o aumento populacional em Mato Grosso demanda mais serviços e investimentos, ações que são impossíveis de serem executadas devido a mensalidade que recebem não condizer com o cenário.

Nesta terça-feira (10), os próximos presidente e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB) e Dr João (MDB), respectivamente, e a vice-presidente Janaina Riva (MDB), estiveram no Tribunal de Contas para tratar sobre o assunto com os conselheiros.

Sem muito o que dizer, os deputados comentaram que vai recolher os apontamentos de todos os Poderes para depois discutir com a equipe do governo a possibilidade de aumento do repasse.

“Existia uma previsão mais precisa com relação aos orçamentos anuais, o que não acontece mais, isso por conta da PEC do teto de Gastos. O que está sendo discutido agora é isso, o Estado crescendo mais e o orçamento dos Poderes menos. Aumenta a demanda do Poder Judiciário, aumenta a população, aumenta a demanda da PGJ, aumenta a demanda do Tribunal de Contas. A Assembleia vai fazer é fortalecer o diálogo junto ao governo. Essa é a nossa missão aqui”, comentou Janaina.

O impasse em relação ao duodécimo acontece desde o governo Pedro Taques. Na época, o governador e os chefes dos Poderes concordaram na redução de 15% do repasse como uma forma de ajudar o estado a enfrentar a crise econômica. Eles chegaram a assinar um Pacto por Mato Grosso para referendar a proposta.

No documento, havia previsão de que caso o governo registrasse excesso de arrecadação um percentual do valor seria dividido com os Poderes, mas durante o processo houve a pandemia da Covid-19, o que precisou de um reajuste no acordo.