A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Cuiabá homologou o resultado final do processo de concessão do Estádio Gaspar Dutra, o Dutrinha. O Novo Mixto Esporte Clube – SAF arrematou por R$ 12 mil e vai administrar o estádio nos próximos 20 anos.
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O resultado foi divulgado na Gazeta Municipal que circulou nesta sexta-feira (13). Em nota, o Mixto comunica que deve apresentar projeto para benfeitorias para o local, como ampliação do espaço, reforma nas arquibancadas, entre outras.
“Esta é uma data histórica para o clube mais tradicional do futebol profissional. Agora Cuiabá irá ganhar uma segunda Arena, de muita qualidade e de multi eventos. O Mixto sobe de patamar e passa a ter uma fonte permanente de receitas para dar ao Tigre da Vargas as condições para retomar a hegemonia do futebol mato-grossense. O Mixto faz história!’, afirmou o gestor e investidor do Novo Mixto, João Dorileo Leal.
O repasse da administração do Dutrinha ocorre em meio à polêmica sobre a titularidade do estádio. A Federação Mato-grossense de Futebol (FMF) se diz dona do terreno e estuda medidas para derrubar o processo de licitação.
Segundo a diretoria da FMF, após pesquisas para quitação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do imóvel, que ultrapassa o valor de R$ 2 milhões, descobriu-se que o espaço está sob domínio da federação e não da prefeitura.
A federação alega sofrer diversas execuções fiscais, que trazem prejuízo diário, seja de penhoras ou no volume de recursos, devido a dívida. A entidade ainda destacou que tem procurado a prefeitura para tentar resolver o impasse, mas não respondeu.
Concessão
Após permissão dos vereadores, o prefeito sancionou a lei que autoriza a concessão do Estádio Eurico Gaspar Dutra à iniciativa privada. Segundo a publicação, a vencedora do processo terá que investir R$ 4,8 milhões em trabalhos de exploração e administração, incluindo a manutenção, conservação e gestão dos eventos e atividades realizadas no local.
A duração da concessão será de 20 anos com a possibilidade de ser prorrogada pelo mesmo período.
De acordo com a lei, as vantagens da concessão são: redução dos custos de manutenção e conservação do estádio, transferindo essas responsabilidades ao concessionário; garantia de investimentos na infraestrutura e modernização do estádio, sem onerar os cofres públicos; fomento às atividades esportivas e culturais, promovendo o desenvolvimento social e cultural da comunidade; geração de empregos diretos e indiretos, contribuindo para o desenvolvimento econômico local; aumento da arrecadação municipal através da remuneração paga pelo concessionário; preservação do patrimônio histórico, assegurando que o estádio continue a ser um símbolo cultural e esportivo do município.
O prefeito explicou que a administração do estádio compromete grande parte do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer para manutenção, principalmente do gramado e contratação de mão de obra para manter a estrutura em funcionamento.