Dois ex-prefeitos de Mato Grosso foram denunciados pelo Ministério Público Federal nesta semana. Antônio de Andrade Junqueira, ex-gestor de São José dos Quatro Marcos, é processado por envolvimento com a máfia das sanguessungas e José Carlos do Nascimento , ex-prefeito de Porto Alegre do Norte, é acusado de desviar aproximadamente R$ 48 mil. Até o final da semana outras três denúncias contra ex-prefeitos deveram ser feitas pelo MPF. As ações são decorrentes da Operação Moralidade.
Atualmente o MPF conduz 800 processos administrativos no estado. Destes, 150 procedimentos que apuram principalmente desvio de recursos federais cometidos por prefeituras municipais. Até o final desta semana, pelo menos outras três ações do gênero deverão ser divulgadas.
De acordo com a ação do MP, o ex-administrador de Quatro Marcos, Antônio Junqueira, enquanto ordenador de despesas do município, favoreceu o esquema de superfaturamento de licitações conhecido como máfia das sanguessungas. Conforme o documento, em 2002 ele firmara convênio com o Ministério da Saúde, o qual destinou ao município R$ 80 mil para aquisição de ambulâncias e equipamentos médico-hospitalares.
Porém, para a compra dos equipamentos participaram empresas que além de ligadas ao grupo Planam, pertenciam a pessoas de uma mesma família. Outra irregularidade do certame foi apontada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus): o valor de mercado da unidade móvel de saúde era de R$ 54,8 mas ela foi adquirida por R$ 88 mil, indicando superfaturamento de 60%.
Na ação, o MP pede que o ex-prefeito Junqueira e os integrantes da comissão de licitação Márcio Henrique Tosti, João Antônio Tosti e Valdecir Alves Pereira sejam conndenados à perda dos bens ou valores acrescidos adquiridos ilicitamente, ressarcimento integral do dano, pagamento de dano moral coletivo, suspensão dos direitos políticos de oito e dez anos e pagamento de outras multas.
Já o ex-prefeito de Porto Alegre do Norte, Nascimento, teria supostamente desviado pelo menos R$ 47,9 mil dos R$ 48 mil recebidos pela prefeitura no convênio firmado com o Ministério da Saúde entre maio e agosto de 2002.
Segundo ação do MP, a prefeitura fez uso da modalidade de licitação carta-convite, mas de acordo com a Controladoria Geral da união (CGU), no certame não existe cópia das cartas-convite encaminhadas às empresas convidadas. Duas das três empresas que suspostamente teriam participado do processo desconhecem a licitação. Uma delas desconhece até a existência do município, enquanto no endereço da outra que supostamente participava do certame foi encontrada uma papelaria.
A empresa vencedora do processo, Comercial Osasco, recebeu cinco cheques, porém nenhuma unidade de saúde foi construída ou ampliada no município. Na denúncia, o MP solicita que o prefeito seja julgado e condenado por crime de responsabilidade, cuja pena é de reclusão de dois a doze anos; perda de cargo e inabilitação pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.
Esta semana, o MPF desenvolverá diversas atividades em comemoração ao Dia Internacional contra a Corrupção, 9 de dezembro.
As informações são da assessoria do MPF.
