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Domingo, 30 de junho de 2024

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MUDANDO DE IDEIA

TRE reforma própria sentença e salva prefeito Juarez Costa

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu por 4 votos a 3 aceitar o embargo de declaração proposto pelo prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB), e dessa forma reformar a própria decisão, que havia, em junho, mantido decisão de primeira instância.


A votação foi no começo da noite desta quarta-feira, quando o jurista Samir Hammoud empatou a votação em 3 a 3 e o presidente do TRE, desembargador Evandro Stábile, proferiu o voto de minerva. Além deles, manifestaram-se a favor do recurso, o relator José Zuquim Nogueira e o juiz Eduardo Jacob. Votaram contrário César Bearsi, Sebastião de Arruda e o desembargador Juvenal Pereira.

Juarez havia perdido o registro da candidatura em dezembro passado, quando o juiz da 22ª Zona Eleitoral, João Manoel Guerra, determinou a cassação do registro sob acusação de abuso de poder econômico na campanha, com distribuição de vales-combustível supostamente enviados pela Assembleia Legislativa.

No dia 18 de dezembro, data da diplomação, o prefeito conseguiu uma liminar para ser diplomado e empossado. Então os advogados do prefeito, Alexandre Gonçalves Pereira e Ronan de Oliveira Souza, entraram com recurso no TRE, votado em junho e, naquela ocasião, por 4 a 2, contrário à permanência de Juarez como prefeito.

Cinco dias depois ele conseguiu a liminar com Stábile que o mantém no Poder Executivo da maior cidade do Nortão.
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