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Segunda-feira, 30 de setembro de 2024

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Pátio diz que aprovação depende da Câmara

Foto: AgoraMT

Pátio diz que aprovação depende da Câmara
Os vereadores do PMDB Adonias Fernandes e Lourisvaldo Manoel de Oliveira (Fulô), e Cido Silva (PP) receberam nesta manhã, das mãos do prefeito José Carlos do Pátio, o tão esperado projeto de lei do passe livre estudantil. Questionado sobre a demora na entrega do projeto para a Câmara Municipal, Zé Carlos apenas respondeu que a urgência em votar o benefício, que foi promessa de campanha, depende somente da Câmara. “É uma grande vitória para a cidade”, disse. E desviando ainda mais da pergunta sobre o atraso disse que “está na hora dos setores ficarem desarmados e acreditarem mais no poder público”.


Apesar de a Câmara Municipal realizar uma nova sessão extraordinária nesta quinta-feira (24), a proposta deverá ser votada apenas no ano que vem, conforme já havia adiantado o presidente da Casa, Hélio Pichioni. A partir da aprovação e publicação, a implantação do benefício deve ocorrer em até 90 dias, conforme institui a lei. Como o recesso da Câmara se estende até o dia 22 de janeiro, se cumprido o prazo de três meses, o passe poderá valer somente a partir do final de abril de 2010.

Para Robson Arruda, representante do movimento pelo passe livre S.O.S. Rondonópolis, mesmo com o atraso, a entrega do projeto é considerada pela classe uma vitória. “Estou realizado pelo projeto estar indo para a Câmara porque a gente nem acreditava mais que isso iria acontecer ainda esse ano”, declarou.

Por outro lado, o estudante ressalta que o projeto de lei não está totalmente de acordo com que a categoria deseja, mas que acredita no bom senso dos parlamentares. “Não está como a gente queria, mas acreditamos no consenso dos vereadores e vamos estar presente nas discussões”, acrescentou. A preocupação do representante também está na gestão do passe livre. “Esperamos que o prefeito saiba gerir”, ressaltou.

Para Zé do Pátio, a implantação do benefício é uma demonstração de “quebra de paradigmas” de sua administração. “Para mim esse projeto vai marcar a história de Rondonópolis. A nossa eleição foi disputada contra tudo e contra todos e cobra a mudança de conceitos. Nossa administração é contestada até hoje, mas lá na base a sociedade está acreditando nela”, discursou.

O prefeito fez questão de ressaltar ainda que o passe livre do município é o único do Brasil que vai contemplar também estudantes de cursos técnicos e profissionalizantes. “O benefício não é só para a formação, mas também para a profissionalização. Eu pesquisei e nenhuma outra cidade que tem o passe livre dá o benefício para esse tipo de estudante. É o direito de ir e vir”, completou.

O direito à gratuidade no transporte deverá beneficiar cerca de 17 mil alunos da rede municipal de ensino e mais de 30 mil da rede estadual, além de estudantes dos cursos profissionalizantes e do cursinho pré-vestibular mantido pelo município. Serão contemplados estudantes com renda média familiar com índice de 0,7 do salário mínimo vigente, que residam a uma distância mínima de 2,4 quilômetros da instituição escolar e que tenha freqüência escolar de 75%.
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