Os fiscais de tributos de Mato Grosso vêm travando uma batalha silenciosa (e até o momento inglória) nos bastidores para conseguir derrubar a verba indenizatória adotada como forma de contemplar a categoria, mas que prejudica os servidores licenciados, em férias ou até aposentados e pensionistas.

“O governo continua matando os fiscais e agentes de tributos, porque só recebem a compensação quem está trabalhando, o que força o servidor ir para o trabalho no limite da saúde para não poder o incremento no salário”, ressaltou o presidente do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização (TAF), Toni Bicudo.

A verba indenizatória foi criada ainda no governo Dante de Oliveira (já falecido) e mantido pelo governador Blairo Maggi (PR), porém evita o aumento real de salário e ainda isenta o Estado de pagar o Imposto de Renda, prática considerada ilegal por alguns juristas.

“Vamos manter a conversação com o governo do Estado. Estivemos reunidos hoje com o secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes, e queremos encontrar uma solução satisfatória para ambos, no entanto, o Estado está satisfeito afinal a arrecadação tem aumentado de forma positiva, agora precisa contemplar os fiscais”, ironizou Bicudo.

Segundo explicou o presidente do TAF, a verba indenizatória é paga para suprir algumas despesas extras mantidas pelos fiscais, só que devido à origem da compensação ela pode ser paga apenas para os que estão na ativa. “O problema é que esta indenização já foi associada ao salário do servidor, que muitas vezes vão trabalhar doente para não deixar de receber a compensação”, explicou.

Outra problemática são os aposentados e pensionistas. Apesar do reajuste concedido a eles nesta terça-feira (22) pela Assembleia Legislativa, Bicudo argumenta que alguns estão há 15 anos sem receber nenhum aumento. “A nossa luta é para modificar a política remuneratória do fisco. Precisamos encontrar uma forma mais justa de sermos remunerados”, afirmou.