Desde a entrada em vigor da lei antifumo, no dia 7 de agosto de 2009, fiscais da Vigilância Sanitária autuaram 736 estabelecimentos e multaram 374 em 322.033 ações realizadas em todo o Estado de São Paulo. Um bar foi fechado em Mogi das Cruzes (Grande São Paulo) após duas reicindências.

Os números foram divulgados na tarde desta quarta-feira pela Secretaria do Estado da Saúde em evento realizado no Hospital do Coração, em São Paulo, para comemorar um ano da lei, aprovada em abril e assinada em 7 de maio de 2009.

De acordo com a secretaria, das 736 autuações, 374 multas --de cerca de R$ 800-- foram aplicadas na cidade de São Paulo e 362 foram no interior do Estado. No município de São Paulo, a zona sul foi a região com maior número de autuações registradas (105). Em seguida, vieram a região central (78), zona leste (74), zona norte (67) e zona oeste (50).

A diretora do Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde, Maria Cristina Megid, afirmou que, em nove meses de fiscalização, o índice de reicindência foi baixo.

"Nós tivemos 99,8% de adesão por parte dos estabelecimentos. Apenas um bar teve que ser interditado por dois dias, mas, após a interdição, o estabelecimento reabriu dentro das normas da lei. Nossa intenção agora é intensificar a fiscalização, principalmente em grandes eventos", afirmou a diretora.

Cerca de 500 fiscais da Vigilância Sanitária e do Procon foram treinados para fiscalizar o cumprimento da lei, proíbe fumar em ambientes fechados de uso coletivo, como bares, restaurantes e casas noturnas. As blitze são diárias e realizadas em diferentes horários, inclusive de madrugada.

O governador Alberto Goldman (PSDB) e o secretário-chefe da Casa Civil do governo de São Paulo, Luiz Antonio Marrey, receberam, durante o evento, um prêmio de organizações de saúde nacionais e internacionais pela iniciativa, elaboração e execução da legislação.