A Comissão Europeia propôs hoje proibir na União Europeia (UE) durante pelo menos cinco anos a clonagem de animais para produzir alimentos e permitir essa tecnologia para touros e cavalos destinados a apresentações e para proteger espécies em extinção.

O Executivo do bloco propôs uma "suspensão temporária" de cinco anos à clonagem de gado para obter carne ou leite, junto com um veto ao comércio e importação de produtos que procedam de clones de animais.

Bruxelas divulgou um esperado projeto para se posicionar sobre a clonagem para a produção de alimentos e justificou a proibição por razões de "preocupação moral" e relacionadas ao bem-estar dos animais, segundo declarou o comissário europeu de Saúde, John Dalli.

No entanto, a Comissão quer permitir que continuem sendo clonados animais para pesquisas para fabricação de remédios, para conservação de espécies em risco de extinção e para eventos culturais ou esportivos, entre os quais as corridas hípicas e as touradas.

Um aspecto difícil de explicar do projeto é que a Comissão quer vetar a importação de alimentos obtidos a partir da clonagem, mas ao mesmo tempo autorizar a entrada de produtos que provenham de filhos dos clones, além de material reprodutivo (sêmen e embriões) de animais clonados.

Dentre o gado bovino, só 2% dos bezerros que nasceram na UE em 2009 foram crias de vacas inseminadas com sêmen de fora do território do bloco (Estados Unidos ou Canadá) e, por isso, seria muito pequena a proporção de material genético importado de machos clonados.

A Comissão insistiu que o veto temporário é uma resposta às preocupações com o bem-estar do gado. Mesmo assim, o comissário europeu de Saúde declarou que a carne e o leite dos animais que procedem de clones não apresentam riscos para a saúde e inclusive é difícil distingui-los dos provenientes de animais normais.

Para evitar que o veto afete a inovação e deixe a UE em desvantagem em relação aos concorrentes, a Comissão determinou que o projeto seja revisado em cinco anos.

Atualmente, França, Reino Unido e Alemanha utilizam a clonagem, mas só para pesquisas.

Após o relatório de hoje, a Comissão apresentará uma proposta formal nos próximos meses ao Conselho de ministros da UE e ao Parlamento Europeu, a instituição que mais defendeu uma suspensão da clonagem.

Os EUA são o país com tecnologia mais avançada em clones, bem como em sua utilização no mercado, embora Argentina também utilize a clonagem com fins comerciais.

Brasil, Japão, Nova Zelândia e Canadá estão bastante avançados nesse âmbito, mas só clonam animais para pesquisas.